Trama golpista: após conclusão das alegações das defesas, ministros do STF ajustam votos

Primeira Turma do STF durante julgamento da trama golpista
Gustavo Moreno/STF
Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) preparam ajustes nos votos após ouvirem as defesas dos oito réus do chamado núcleo crucial da trama golpista no início do julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados serão absolvidos ou condenados.
Ao longo de dois dias de sessões destinadas aos advogados, que consumiram oito horas, ministros acompanharam atentamente os argumentos apresentados e anotaram em pilhas de folhas de papel alguns pontos que consideram importantes para esclarecer, comentar ou até mesmo rebater.
A ideia é explorar nos votos as teses apresentadas pelos advogados não só nas alegações finais, mas também nas falas feitas na Turma.
Ministros ouvidos de forma reservada afirmaram que os votos já estavam encaminhados, mas que agora o material será finalizado para as sessões da próxima semana. Levando em conta também as impressões sobre as sustentações orais dos advogados.
Moraes será o primeiro a votar
O julgamento será retomado na terça-feira (9), com o voto do ministro Alexandre de Moraes, e deve se estender até sexta-feira (12). O voto do relator costuma dar o ritmo do julgamento.
Entre os pontos que devem ser enfrentados pelos ministros estão:
a validade do acordo de delação premiada de Mauro Cid, que foi questionada pela maioria das defesas;
a possibilidade de o réu responder pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de Estado;
a ligação dos acusados com os ataques golpistas do 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e destruídas.
Na primeira fase de análise da ação penal, os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux chegaram a pedir esclarecimentos sobre as falas dos advogados.
No Supremo, a intervenção que mais chamou atenção foi da ministra Cármen Lúcia, que pediu ao advogado Andrew Fernandes, responsável pela defesa do general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, que explicasse a que estava se referindo quando disse que Nogueira tinha atuado para demover Bolsonaro. A resposta do advogado foi uma acusação direta ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Advogado diz que ex-ministro tentou demover Bolsonaro, e Cármen Lúcia pergunta: ‘Demover de quê?’
“Vossa senhoria, eu copiei aqui cinco vezes, disse que o réu, neste caso, o cliente de vossa senhoria, ‘estava atuando para demover o presidente da República’. Demover de quê? Porque até agora todo mundo disse que ninguém pensou nada’, questionou.
O advogado respondeu que se referiu a “demover de adotar qualquer medida de exceção. Atuou ativamente, e há prova nos autos”.
O Supremo julga:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro
Eles respondem pelos dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Apenas Alexandre Ramagem não responderá agora pelos dois últimos porque já tinha sido diplomado para assumir o mandato de deputado federal na época dos fatos imputados.
Infográfico – Os próximos passos do julgamento da trama golpista e o que aconteceu na 1ª semana.
Arte/g1