Governo bloqueia verba e ameaça manutenção de universidades

O bloqueio de R$ 1,6 bilhão de recursos do Ministério da Educação (MEC), determinado no último dia 29 de maio, pode colocar em risco o pagamento de serviços essenciais em universidades federais, como o pagamento de contratos de fornecimento de água, luz, atendimento de limpeza e segurança predial, entre outros.  

Segundo o governo, o bloqueio de verbas do MEC e de outros ministérios foi necessário para garantir o cumprimento das metas fiscais e adequar os gastos à arrecadação prevista para 2026. A medida, no entanto, agrava ainda mais a situação das universidades federais, que estão com dificuldades para encontrar recursos para custear despesas básicas de funcionamento.

O reitor da UFRJ, Roberto Medronho, aliado ao governo Lula, por exemplo, gravou um vídeo nas redes sociais para manifestar sua preocupação, tomando o cuidado de não criticar a gestão petista. Para arcar com as dívidas básicas de custeio, ele anunciou que vai tirar recursos da Fundação Coppetec, antes destinados à projetos de pesquisa do Coppe, uma das principais entidades de pesquisa do país. 

Em entrevista para a Folha de S. Paulo, a reitora “tiktoker” e de esquerda da UFRGS, Marcia Barbosa, admitiu que o governo não informou quando fará os repasses. “Eles dizem que vão pagar, mas não dizem quando. Isso é um problema quando você tem contas todo mês”, afirmou. Ela também gravou um vídeo nas redes sociais afirmando que vai tentar outras fontes de recursos para pagar os terceirizados.

Ao jornal Tribuna do Paraná, a Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) informou que os repasses semanais do MEC à universidade continuaram, mas com valor inferior ao necessário para o cumprimento de seus compromissos financeiros. Diante disso, a unversidade tem priorizado o pagamento de bolsas estudantis, contratos de serviços terceirizados e pequenos credores.

Questionado pela Gazeta do Povo, o MEC não respondeu como pretende resolver a falta de recursos para a manutenção das instituições federais de ensino superior. A pasta afirmou apenas que os bloqueios ocorrem todos os anos e atingem “programações cuja execução ocorre de forma mais concentrada nos últimos bimestres do exercício, de modo a não comprometer a continuidade das ações em andamento”, acrescentando que “realocações poderão ser revistas ao longo do exercício”. O ministério não detalhou quais são essas programações nem como pretende quitar as dívidas das instituições.

Universidades já alertavam para insuficiência de recursos antes do bloqueio 

A preocupação dos reitores com a situação financeira das universidades federais é anterior ao bloqueio de R$ 1,6 bilhão anunciado pelo governo. Em nota divulgada em 14 de maio, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que representa as 69 universidades federais do país, afirmou que o orçamento destinado às instituições já era insuficiente e alertou para o risco de comprometimento de despesas essenciais, como assistência estudantil, bolsas acadêmicas, contratos terceirizados, restaurantes universitários, contas de água e energia elétrica. 

Na ocasião, a entidade também criticou as limitações impostas à execução mensal do orçamento das universidades, argumentando que a medida dificultava o planejamento financeiro das instituições e poderia inviabilizar a continuidade de atividades essenciais. A Andifes defendeu a liberação urgente dos recursos previstos para 2025 e pediu recomposição dos cortes aprovados no Orçamento pelo Congresso Nacional. 

Apesar de reconhecer que o Ministério da Educação mantinha diálogo com as universidades, a associação afirmou que as instituições acumulam dificuldades orçamentárias há anos e que os cortes sucessivos continuam produzindo efeitos significativos sobre seu funcionamento.