Bastidores: Câmara mobilizou para votar blindagem, mas recuou após ministros do STF serem avisados de texto inconstitucional

Câmara dos Deputados em 27 de agosto de 2025
Reprodução
Estava tudo armado para levar o projeto que blinda parlamentares à votação na Câmara dos Deputados ainda na calada da noite desta quarta-feira (27). Até que os parlamentares se deram conta do básico: faltava, ainda, fechar o texto das prerrogativas e assinar antes de enviar ao plenário.
Sem consenso, Câmara decide não votar nesta quarta a PEC que blinda parlamentares de decisões da Justiça
Começou um constrangimento e ninguém estava querendo bancar o texto que prevê, por exemplo, a expressa autorização do Congresso para a abertura de ações penais ou inquéritos policiais contra parlamentares.
Até Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator da proposta original, começou a dizer que aquele não era o texto que estaria relatando, segundo fontes ouvidas pelo blog. Então, quem era o relator?
Líderes da base do governo Lula (PT) disseram que pelo menos dois textos estavam em discussão. Do lado do centrão, disseram que eram quatro textos.
Apesar dos números conflitantes, em uma coisa concordam base e centrão concordam: o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) decidiu recuar quando viu que não tinha um mínimo de consenso nem sobre quem assumiria a “criança” — o texto.
Outro ponto pesou para a decisão de dar um passo atrás. Quando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram avisados do teor do que estava sendo tratado, pelo menos dois entraram no circuito.
A um expoente parlamentar, o ministro do STF, Flávio Dino, ironizou: disse que a Câmara estava em busca de um regime jurídico igual ao do Papa Leão XIV.
“Imunidade absoluta e só responde pelos seus atos perante Deus”, afirmou o ministro.
O blog apurou que eles estavam perplexos e procuraram lideranças do centrão para saber se aquilo que receberam era verdade. Eram trechos dos textos sendo discutidos pelos líderes da Câmara.
Foi aí que os líderes ouviram desses integrantes do STF que, do jeito que estava sendo discutido o tema, a corte não terá trabalho em declarar o projeto inconstitucional. O aviso feito por lideranças da base do governo Lula aos ministros do STF irritou o centrão — e foi motivo de bate boca entre deputados.
Segundo lideres do centrão, ministros do STF foram avisados do texto ainda em discussão por lideranças do governo — que foram cobradas e negaram terem repassado aos ministros da Corte.
Fato é que Motta e a Câmara recuaram só após ouvirem que ministros da corte entraram no circuito para avisar do óbvio: de que mexer nas prerrogativas de uma forma que esvazia o poder do Judiciário e da polícia, por exemplo, seriam alterações barradas na corte.
Ainda assim, os congressistas não desistiram. O blog apurou que a decisão foi de apenas adiar o primeiro passo de uma corrida de obstáculos que visa aprovar, ao fim, a anistia a golpistas — entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).