Meta fecha acordo nos EUA por custos escolares associados ao vício em redes sociais

A Meta, dona de redes sociais como Facebook e Instagram, fechou nesta quinta-feira (21) o primeiro acordo em um processo que discute o vício em redes sociais.
Pelo acordo, que segue outros semelhantes com YouTube e Snapchat, as empresas responsáveis pelas redes sociais vão assumir despesas que vinham sendo pagas por escolas do condado de Breathitt, no estado do Kentucky.
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A ação pedia mais de US$ 60 milhões para cobrir esses custos, mas o acordo encerrou o julgamento que estava marcado para 15 de junho em um tribunal federal de Oakland, na Califórnia.
“Resolvemos este caso de forma amigável e seguimos focados em nosso trabalho de longa data para criar proteções como as Contas para Adolescentes, que ajudam os jovens a permanecer seguros online, ao mesmo tempo em que dão aos pais controles simples para apoiar suas famílias”, disse um representante da Meta à agência de notícias Reuters.
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Segundo a agência, outros 1,2 mil distritos escolares buscam solução semelhante para o mesmo problema: o vício em redes sociais.
Decisão acontece após decisão histórica
Em março, um júri de Los Angeles, nos Estados Unidos, considerou Google (da Alphabet) e Meta responsáveis por contribuir para uma crise de saúde mental entre adolescentes por meio do Instagram e do YouTube, em um processo histórico sobre vício em redes sociais.
O júri condenou a Meta a pagar indenizações de US$ 4,2 milhões (R$ 22 milhões) e o Google, de US$ 1,8 milhão (R$ 9,4 milhões).
O processo foi movido por uma jovem de 20 anos, que afirmou ter desenvolvido vício nas plataformas ainda menor de idade, por causa dos recursos dos aplicativos, que incentivam o uso contínuo. Ela afirma que o uso intensivo agravou sua depressão e gerou pensamentos suicidas. Por isso, pediu que as empresas sejam responsabilizadas.
Snapchat e TikTok também eram réus no processo. Ambos fizeram um acordo com a autora antes do início do julgamento.
Escritório da Meta em Menlo Park, Califórnia, Estados Unidos
REUTERS/Nathan Frandino
Críticas crescentes
Nos últimos 10 anos, as grandes empresas de tecnologia dos EUA enfrentam críticas crescentes sobre a segurança de crianças e adolescentes.
O debate agora chegou aos tribunais e aos governos estaduais. O Congresso americano, porém, não aprovou uma legislação abrangente para regular as redes sociais.
Pelo menos 20 estados americanos aprovaram leis no ano passado sobre o uso de redes sociais por crianças, segundo a Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais (NCSL), organização apartidária que monitora legislações estaduais.
As leis incluem regras sobre o uso de celulares nas escolas e exigem que usuários comprovem a idade para abrir contas em redes sociais. A NetChoice, associação apoiada por empresas como Meta e Google, tenta derrubar na Justiça as exigências de verificação de idade.
Outro julgamento estadual está previsto para começar em julho, em Los Angeles, disse Matthew Bergman, um dos advogados que lideram os casos. O caso envolverá Instagram, YouTube, TikTok e Snapchat.
Em outro caso, um júri do Novo México considerou, na terça-feira, que a Meta violou a lei estadual em um processo movido pelo procurador-geral. A acusação é de que a empresa enganou usuários sobre a segurança de Facebook, Instagram e WhatsApp e permitiu exploração sexual infantil nessas plataformas.