Alcolumbre tenta construir projeto alternativo à anistia que não contempla Bolsonaro mesmo com resistência da oposição

Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP), conduz sessão do Senado em 16 de julho de 2025.
Jefferson Rudy/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), passou a construir um projeto alternativo sobre anistia a condenados por participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro.
O texto resgata uma ideia do primeiro semestre com uma nova forma de contagem para as penas dos condenados pelos ataques violentos às sedes dos Três Poderes em Brasília.
A oposição no Senado, contudo, já começou a reagir à movimentação de Alcolumbre. E este será o grande desafio para o senador do Amapá: convencer bolsonaristas a votar a proposta alternativa.
Isso porque o projeto articulado por Alcolumbre não contempla Jair Bolsonaro (PL) e não será útil ao ex-presidente no caso de uma condenação, no Supremo Tribunal Federal (STF), por tentativa de golpe de Estado.
Convencer oposição a votar projeto de anistia que não contemple Bolsonaro será grande desafio para Alcolumbre
A proposta alternativa de Alcolumbre prevê um novo cálculo da pena dos condenados do 8 de Janeiro, juntando em um mesmo crime – em relação aos golpistas que atuaram na linha de frente dos atos violentos em Brasília – os delitos de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do estado democrático de direito.
Com a junção, haveria somente uma pena para as duas condutas hoje separadas na legislação penal. A pena, portanto, seria reduzida e vários condenados que atualmente estão presos poderiam progredir para um regime semiaberto ou aberto de cumprimento de pena.
Na avaliação de aliados de Alcolumbre, isso tiraria parte significativa do argumento dos bolsonaristas que defendem uma anistia ampla, geral e irrestrita. E criaria um novo debate no Congresso, dividindo posições.
Planalto vê cenário adverso na Câmara
Cresceu muito – com a entrada nos últimos dias do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, nas negociações pela anistia, principalmente, na Câmara – a proposta da anistia ampla, geral e irrestrita. O texto já conta com apoio do PL, partido de Bolsonaro; Republicanos, de Tarcísio; União Brasil; PP; e de parte significativa do PSD.
A percepção de integrantes do Palácio do Planalto é de que a situação, na Câmara, é hoje muito adversa e que somente o Senado teria condições de frear um projeto de anistia que beneficie Jair Bolsonaro.
A avaliação do governo Lula é a de que Alcolumbre não conseguirá travar totalmente o debate sobre anistia, por isso o senador teria de criar um texto alternativo à anistia ampla, para estabelecer um novo debate.
Nesse sentido, está sendo elaborado nos gabinetes do Senado um projeto que não contemple Bolsonaro, mas apenas reduza a pena de condenados pelos atos de 8 de Janeiro.