STF projeta embates diários sob Flávio e tensão sob Lula – 28/06/2026 – Política

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) monitoram o cenário da eleição presidencial deste ano e já projetam como será o futuro da corte a partir de 2027. Eles apontam que o tribunal continuará como um dos principais focos de tensão da política nacional, seja quem for o vencedor da disputa.

A avaliação dos magistrados é que, apesar da imagem de moderação que Flávio Bolsonaro (PL) trabalha para adotar, uma eventual vitória do senador significaria o retorno a uma agenda de conflitos diários entre o Palácio do Planalto e o tribunal, como ocorria na gestão de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Já no caso de reeleição do presidente Lula (PT), magistrados de diferentes alas da corte entendem que a relação entre os Poderes continuará sendo cordial, mas apontam que o tribunal terá dificuldades de sair dos holofotes, pois será chamado a arbitrar novos conflitos entre o governo e o Congresso Nacional, especialmente se houver uma bancada forte na oposição.

O resultado do pleito de outubro também será crucial para definir um novo perfil na composição do STF, já que, ao longo do próximo mandato, três ministros se aposentam compulsoriamente por idade (75 anos): Luiz Fux em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030.

A corte ainda está com uma vaga aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, no ano passado. Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas ele foi rejeitado pelo Senado, em uma derrota histórica para o governo. O petista disse que vai insistir na escolha, mas pretende antes conversar com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A eventual eleição de Flávio pode significar uma virada conservadora na correlação de forças do Supremo, hoje formado por uma maioria de ministros indicada por governos do PT. Os nomeados no governo Bolsonaro são apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Eles seguiriam sendo os únicos dessa ala em caso de um novo governo Lula.

O histórico conflituoso na relação do bolsonarismo com o tribunal leva a ceticismo entre ministros do STF que costumam se contrapor à retórica do clã.

Em maio, Flávio fez uma visita ao presidente do STF, Edson Fachin, e assumiu o compromisso de respeitar a corte durante a campanha, algo que não ocorreu com Bolsonaro em 2022. Apesar de prometer uma postura diferente daquela adotada pelo pai, há dúvidas entre magistrados sobre sua capacidade de representar uma direita mais moderada.

Os questionamentos vêm principalmente do grupo mais alinhado ao ministro Alexandre de Moraes, considerado o principal algoz do bolsonarismo no Judiciário, devido a decisões proferidas em inquéritos relacionados à trama golpista —que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão— e ao combate a informações falsas nas redes sociais.

Moraes assume a presidência do STF em setembro de 2027, e seu biênio à frente da corte pode elevar as tensões em um eventual governo Flávio. Interlocutores do magistrado preveem dificuldades, por exemplo, de avançar com acordos entre Poderes, como o Pacto pela Transformação Ecológica, proposto na gestão Barroso e assinado por Lula.

Outro ponto de atenção dos ministros é com as eleições para a Câmara dos Deputados e o Senado. A leitura é que, se Flávio sair vitorioso e tiver uma ampla base de apoio no Congresso, a chamada pauta anti-STF terá mais chances de avançar, exigindo da corte novos mecanismos de defesa institucional.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse à Folha defender uma reforma do Judiciário que passe pela fixação de mandatos para ministros. Outras pautas da direita incluem limitar decisões monocráticas, permitir que o Congresso reveja decisões do STF e facilitar a tramitação de pedidos de impeachment.

Auxiliares de três ministros avaliam ainda que um novo governo Lula tenderia a buscar acomodação política para evitar atritos com os Estados Unidos e contornar possíveis sanções a autoridades brasileiras, enquanto de Flávio é esperada uma postura de apoio às ações do presidente Donald Trump, o que também causa preocupação.

A judicialização de discussões políticas é prevista pelo STF independentemente do resultado da eleição. A avaliação desses magistrados, porém, é que as políticas públicas de Flávio têm mais chance de contrariar a jurisprudência da corte —como ocorria na gestão de seu pai em matérias relacionadas a meio ambiente, saúde pública e direitos de povos indígenas, por exemplo.

Sendo assim, diz reservadamente um ministro à Folha, fissuras na relação entre Supremo e Palácio do Planalto podem se abrir na medida em que a corte for derrubando as medidas do governo federal consideradas inconstitucionais, seja por decisões de caráter liminar ou em deliberações colegiadas em plenário.