Ticketmaster e Live Nation são condenadas por monopólio de mercado de shows nos EUA

Logos da Live Nation Entertainment e da Ticketmaster. Montagem de 23 de maio de 2024.
REUTERS/Dado Ruvic/Illustration
Um júri concluiu nesta quarta-feira (15) que a gigante de shows Live Nation e sua subsidiária Ticketmaster mantinham um monopólio prejudicial sobre grandes casas de espetáculo, impondo uma derrota à empresa em um processo movido por dezenas de estados dos EUA e pelo Distrito de Columbia.
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“É um grande dia para a legislação antitruste”, afirmou o advogado Jeffrey Kessler, ao deixar o tribunal.
Antes disso, o juiz orientou as equipes jurídicas de ambos os lados a se reunirem entre si e com o governo federal para apresentar, até o fim da próxima semana, uma proposta conjunta com o cronograma das próximas etapas do processo, incluindo a fase de definição de punições.
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O julgamento levou ao banco de testemunhas o CEO da Live Nation, Michael Rapino, que foi questionado sobre diversos temas, incluindo o caos na venda de ingressos da turnê de Taylor Swift em 2022. Rapino atribuiu o episódio a um ataque cibernético.
Durante o processo, também vieram à tona mensagens internas de um funcionário da empresa, que classificava alguns preços como “absurdos”, chamava clientes de “muito estúpidos” e dizia que a companhia estava “roubando-os descaradamente”.
O funcionário, Benjamin Baker — hoje promovido a um cargo executivo na área de ingressos —, afirmou em depoimento que as mensagens foram “muito imaturas e inaceitáveis”.
A Live Nation Entertainment possui, opera, agenda eventos ou tem participação acionária em centenas de casas de shows. Já a Ticketmaster é considerada a maior plataforma de venda de ingressos do mundo. Advogados das empresas não comentaram imediatamente o veredicto, mas informaram que divulgariam uma nota.
A decisão pode custar centenas de milhões de dólares às empresas, apenas considerando a cobrança indevida de US$ 1,72 por ingresso identificada pelo júri em 22 estados. Além disso, podem ser aplicadas multas e outras penalidades. Entre as possíveis medidas está a obrigação de vender parte dos negócios, incluindo arenas e anfiteatros
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O processo civil, inicialmente liderado pelo governo federal dos Estados Unidos, acusava a Live Nation de usar sua influência para sufocar a concorrência — por exemplo, impedindo casas de espetáculo de trabalharem com múltiplas plataformas de venda de ingressos.
“Chegou a hora de responsabilizá-los”, disse Kessler em sua argumentação final, classificando a empresa como um “valentão monopolista” que elevou os preços para o público.
A Live Nation, por sua vez, nega ser um monopólio e afirma que artistas, equipes esportivas e casas de espetáculo são responsáveis por definir preços e estratégias de venda. Um advogado da empresa argumentou que seu tamanho é resultado de eficiência e esforço.
“O sucesso não é contra as leis antitruste nos Estados Unidos”, afirmou o advogado David Marriott
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A Ticketmaster foi fundada em 1976 e se fundiu com a Live Nation em 2010. Segundo Kessler, a empresa controla hoje cerca de 86% do mercado de shows e 73% do mercado total de eventos ao vivo, incluindo esportes.
Ao longo dos anos, a Ticketmaster acumulou críticas de fãs e artistas.
Nos anos 1990, a banda Pearl Jam chegou a confrontar a empresa e apresentou uma denúncia antitruste ao Departamento de Justiça dos EUA, que à época não levou o caso adiante.
Décadas depois, o Departamento de Justiça — com apoio de dezenas de estados — apresentou a ação atual durante o governo do ex-presidente Joe Biden. Já durante a gestão do presidente Donald Trump, o governo anunciou um acordo para encerrar sua parte no processo.
O acordo prevê limites para taxas de serviço em alguns anfiteatros e novas opções de venda de ingressos para promotores e casas de shows, abrindo espaço — sem obrigatoriedade — para concorrentes da Ticketmaster, como SeatGeek e AXS. No entanto, o acerto não exige a separação entre Live Nation e Ticketmaster.
Uma parte dos estados aderiu ao acordo, mas mais de 30 decidiram seguir com o julgamento, alegando que as concessões foram insuficientes.
A procuradora-geral de Nova Jersey, Jennifer Davenport, afirmou em nota que o veredicto “histórico” confirma que a Live Nation lucrou ilegalmente com seu monopólio por tempo excessivo.
“Práticas ilegais e anticompetitivas causaram enormes prejuízos, elevando os preços dos ingressos e dificultando o acesso do público a seus artistas favoritos”, disse.
A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, classificou a decisão como “uma vitória histórica na proteção da economia e do bolso dos consumidores contra monopólios prejudiciais”.
Após a vitória, Kessler evitou detalhar quais medidas os estados vão pedir na próxima fase do processo, que deve incluir novas audiências antes da definição das penalidades.
Ainda assim, celebrou o resultado: “É um grande dia para os consumidores. Este caso é uma homenagem aos 34 estados e ao Distrito de Columbia que levaram essa ação adiante”, afirmou.