Suprema Corte autoriza Virgínia a continuar programa para excluir registro eleitoral de “não cidadãos”

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quarta-feira (30) que o estado da Virgínia pode prosseguir com seu programa de remoção de indivíduos suspeitos de serem “não cidadãos” dos registros eleitorais. A decisão ocorre a poucos dias das eleições, marcadas para 5 de novembro.

A Corte bloqueou uma ordem emitida pela juíza federal Patricia Tolliver Giles, que havia determinado que a Virgínia deveria interromper o programa e reintegrar mais de 1,6 mil eleitores cujos registros haviam sido cancelados. A juíza entendeu que a exclusão desses registros foi realizada de maneira inadequada, sem a devida verificação, e que entre os indivíduos excluídos poderiam estar cidadãos americanos elegíveis para votar.

O programa para excluir o registro de “não cidadãos” foi instituído por meio de uma ordem executiva recente do governador da Virgínia, Glenn Youngkin, do Partido Republicano. O objetivo é identificar e excluir indivíduos que não têm direito de voto nos Estados Unidos, onde apenas cidadãos naturalizados e nascidos no país podem votar. O termo “não cidadãos” abrange tanto residentes legais dos EUA (portadores de Green Card) que ainda não se naturalizaram quanto imigrantes ilegais.

O governo de Joe Biden, do Partido Democrata, juntamente com grupos progressistas e de imigrantes, foi quem contestou a ordem executiva na Justiça, argumentando que ela violava a Lei Nacional de Registro de Eleitores, que proíbe a remoção sistemática de eleitores nos 90 dias que antecedem uma eleição federal.

A decisão tomada pela Suprema Corte nesta quarta contou com o apoio da maioria dos juízes conservadores e teve a rejeição das magistradas progressistas Sonia Sotomayor, Elena Kaga e Ketanji Brown Jackson. O ato gerou reações polarizadas.

O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, que recentemente processou o governo Biden por não apoiar seu estado de identificação de eleitores ilegais, comentou que “a administração Biden-Harris interferiu de maneira irresponsável e política” e afirmou que “os estados têm o dever constitucional de impedir que não cidadãos votem”. Em contrapartida, grupos progressistas e a campanha de Kamala Harris, candidata democrata à presidência, criticaram a decisão, considerando-a como uma “fonte de confusão”.

Os defensores da ordem afirmam que o estado da Virgínia pode reavaliar a legalidade dos eleitores a qualquer momento, e que a possibilidade de registro no dia da votação serve como uma alternativa para aqueles que foram indevidamente excluídos por meio do programa.