Motim na Câmara: corregedoria é notificada sobre pedido de punições contra deputados e tem 48 horas para se manifestar

Deputados de oposição ocupam Mesa da Câmara dos Deputados
Saulo Cruz/Agência Senado
A Corregedoria da Câmara recebeu nesta segunda-feira (11) queixas contra 14 deputados do PL, do PP e do Novo.
A partir disso, será aberto um prazo de 48 horas para que o corregedor se manifeste sobre pedidos de suspensão e cassação de parlamentares.
A corregedoria fará uma análise preliminar dos casos. Nesta avaliação, o corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), opinará se concorda com a aplicação de um rito sumário para suspender deputados antes mesmo do julgamento dos processos no Conselho de Ética da Casa.
Coronel espera apresentar à cúpula da Casa até a próxima quarta-feira (13) os pareceres de processos disciplinares contra parlamentares que bloquearam os trabalhos da Casa.
Ao g1, Coronel também afirmou que pretende se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar das denúncias.
As conclusões de Coronel serão submetidas à Mesa Diretora, formada por Motta e mais seis deputados, a quem cabe recomendar formalmente a suspensão imediata de um parlamentar.
Na gestão de Arthur Lira (PP-AL), a Câmara criou um rito acelerado para punir deputados antes da instauração, discussão e conclusão de um processo disciplinar no Conselho de Ética.
Pela regra, após manifestação da corregedoria, a cúpula da Casa pode pedir a suspensão imediata de um deputado.
O pedido é encaminhado ao Conselho de Ética, que tem até três dias úteis para analisar se concorda ou não com a punição.
Em caso de suspensão pelo rito sumário, o deputado não fica livre de ser julgado formalmente no conselho e ainda pode correr o risco de ser cassado.
Motta inaugurou o uso desse tipo de punição. Desde o início do mandato à frente da Câmara, a Mesa presidida por ele já pediu a suspensão imediata de dois parlamentares: Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG).
Nos dois casos, os pedidos foram acatados pelo Conselho de Ética. Pioneiro nesse tipo de suspensão, Gilvan já retornou ao mandato após um “gancho” de três meses.
Além de se reunir com Motta, o corregedor da Câmara também espera conseguir conversar com os outros membros da direção da Casa para discutir a análise das medidas disciplinares sobre o motim.
O presidente da Câmara tem defendido a aliados a punição dos deputados que ocuparam o plenário principal e impediram os trabalhos da Casa.
Parlamentares do entorno de Motta avaliam que as medidas serviriam para dar um recado de que novos motins não serão tolerados e para reafirmar a liderança do paraibano.
Hugo Motta, que foi impedido de se sentar na cadeira de presidente, classificou o episódio como “grave” e afirmou que a Casa precisa ser “pedagógica” nas punições disciplinares.
A ocupação do plenário da Câmara durou mais de 30 horas. O espaço foi ocupado por deputados de oposição em uma tentativa de impor a análise de propostas e em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Até o momento, 14 deputados estão na mira de possíveis punições. Segundo o corregedor da Câmara, durante a análise técnica da ocupação, outros parlamentares também podem se tornar alvo.
As denúncias encaminhadas à corregedoria abrangem três lideranças da Câmara — Sóstenes Cavalcante (RJ), que comanda a bancada do PL; Zucco (PL-RS), líder da oposição; e Marcel Van Hattem (RS), líder do Novo.
Além deles, também estão na lista:
Carlos Jordy (PL-RJ);
Nikolas Ferreira (PL-MG);
Allan Garcês (PP-MA);
Caroline de Toni (PL-SC);
Marco Feliciano (PL-SP);
Domingos Sávio (PL-MG);
Zé Trovão (PL-SC);
Bia Kicis (PL-DF);
Paulo Bilynskyj (PL-SP);
Marcos Pollon (PL-MS);
e Julia Zanatta (PL-SC).
Lula defende cassação
Lula defende perda de mandato de congressistas que ocuparam Mesas Diretoras do Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu na sexta (8) a cassação do mandato dos deputados e senadores que impediram os trabalhos do Congresso.
Em um discurso no Acre, Lula se dirigiu ao senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e pediu que ele não endossasse o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Quem deveria ter o impeachment são esses deputados e senadores que ficam tentando fazer greve para não permitir que funcione a Câmara e o Senado, verdadeiros traidores da pátria”, afirmou.
Nesta sábado (9), foi a vez do vice-presidente Geraldo Alckmin criticar a ocupação dos plenários da Câmara e do Senado. Ele classificou o episódio como “inadmissível”.
“O Parlamento é a casa de todos. O Executivo é quem ganhou. O Legislativo é de todos, participa quem ganhou, quem perdeu. É o pulmão da democracia. Não tem sentido que você não gostou de uma decisão que aliás é do Judiciário e impedir a Casa de funcionar”, declarou.
– Esta reportagem está em atualização