Licença na Margem Equatorial deve impulsionar debates, diz Ana Toni

A diretora-executiva da COP30, Ana Toni, afirmou nesta sexta-feira (24) que a licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a Petrobras para iniciar operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial não afeta a credibilidade da presidência do Brasil na COP. Segundo ela, a licença deve impulsionar um debate maduro sobre o tema.

“Não acho que afeta diretamente a credibilidade, a legitimidade da presidência da COP porque essas contradições que a gente está vivendo no Brasil, todos os outros países estão também vivendo”, disse ao participar do Encontro com a Imprensa Internacional promovido pela Associação da Imprensa Estrangeira (AIE).

Segundo ela, a licença possibilitará um debate mais amplo com a sociedade sobre o uso de combustíveis fósseis como o petróleo.

“A gente tem um problema de desmatamento, é a nossa maior fonte de emissão. A gente enfrentou aquele problema, debateu com a sociedade, tem políticas públicas, tem um caminho aí para acabar com desmatamento. Esse debate sobre energia no Brasil nunca foi tão maduro, comparado com o que já foi sobre desmatamento e floresta. E eu fico muito feliz que a gente está tendo finalmente um debate cada vez mais maduro sobre que que matriz energética energia que a gente quer para o Brasil, o que que a sociedade quer”, defendeu.

Licença 

Às vésperas para da 30º Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorre em novembro, em Belém, o Ibama concedeu à Petrobras a licença para iniciar operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, região localizada no Norte do país, apontada como novo pré-sal devido ao seu potencial petrolífero. 

A medida foi criticada por organizações ambientais, indígenas, quilombolas, de pescadores artesanais, entre outras, que falhas técnicas do processo de licenciamento e alertam para os riscos ambientais. 

A exploração é defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nesta sexta, disse que o Brasil usará recursos obtidos a partir do petróleo para investir na transição energética. Segundo ele, a grande quantidade de dinheiro obtida com combustíveis fósseis é o que ajudará a Petrobras deixar de ser uma empresa de petróleo para se tornar uma empresa de energia.

Perguntada se o Brasil terá que se defender diante dos outros países por incentivar a exploração de recursos fósseis enquanto a meta global, definida na COP28, é promover uma transição energética e se afastar de petróleo, gás e carvão, Ana Toni diz que acredita que o país não precisa fazer isso.

“Eu não acho que o Brasil precisa se defender, para falar bem a verdade. É uma decisão soberana do governo brasileiro”, disse. “Ao contrário, eu acho que o Brasil está super bem posicionado no quesito de coerência sobre mudança do clima”.

A diretora-executiva disse ainda que o Brasil cumpre as obrigações estabelecidas no Acordo de Paris – tratado internacional adotado em 2015, que visa limitar o aquecimento global e seus impactos através da cooperação de países para reduzir emissões de gases de efeito estufa.

“O Brasil vem cumprindo com todas as suas obrigações dentro do Acordo de Paris, vem enfrentando abertamente e publicamente de maneira transparente os seus maiores desafios, como foi o tema do desmatamento, e como a gente vai enfrentar também a transição energética”, defendeu.

E acrescentou: “Esse debate vai estar na nossa COP e eu espero que todos os países encarem as suas contradições e os seus desafios, de maneira transparente assim como a gente tá fazendo aqui no Brasil”.

Cenário internacional

Sobre a participação na COP, Ana Toni disse que até o momento 163 delegações estão credenciadas e 132 já estão com as acomodações garantidas. “Esse número é bem alto e daqui até lá tenho certeza que o resto também conseguirá as suas acomodações”, disse.

A diretora-executiva comentou ainda os impactos do cenário internacional nas negociações do clima que ocorrerão na Conferência. “São guerras militares, guerras comerciais que estão acontecendo no mundo inteiro, que certamente vão afetar a COP30 porque nenhuma convenção é uma bolha, ela é afetada pela geopolítica que temos”, disse.

Entre os impactos está o anúncio da saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris. “Isso é obviamente muito marcante, isso já aconteceu no passado, mas agora a gente tá vendo uma um posicionamento sobre clima dos Estados Unidos nacional e internacional muito mais forte”, destaca.

Segundo a Ana Toni, o presidente Lula deverá reforçar o convite para participar da COP ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, caso se encontrem na cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) e para o encontro de líderes do Leste Asiático (EAS), na Malásia. 

“Tenho certeza de que o presidente Lula vai novamente reforçar o convite para o presidente Trump para vir para a COP”, disse. “Se eles vierem, serão muito bem tratados. Logicamente eles são partes do Acordo de Paris, da Convenção do Clima e serão tratados como qualquer outro negociador”.