Edital para ações culturais contínuas abre inscrições no Rio

Projetos culturais do estado do Rio de Janeiro podem se candidatar até o dia 18 de maio ao Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ, lançado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec). As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura.

A chamada pública é para projetos culturais que ocorrem de forma contínua e conta com R$ 19,2 milhões em recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O valor será distribuído em dois ciclos de execução, em 2026 e 2027, cada um com R$ 9,6 milhões.

O presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na Secec, Leonardo Alves, explicou à Agência Brasil nesta terça-feira (28) que o edital resulta da Portaria 216 do Ministério da Cultura (MinC), que instituiu no ano passado o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas.

O proponente que for contemplado pelo edital receberá recursos para executar um projeto de um ano. Ao término dessa proposta, ele receberá um novo recurso de igual valor, para continuar no ano seguinte. “Por isso, é um edital de ação continuada. Ele vale por dois anos”, explicou Alves.

Categorias

O edital contempla três categorias: circos de lona, grupos e companhias artísticas, além de festivais e eventos culturais. Serão selecionados: 

• 15 circos de lona, com apoio de R$ 200 mil cada e total de R$ 6 milhões nos dois ciclos;
• 15 grupos ou companhias artísticas, com R$ 200 mil cada, somando outros R$ 6 milhões;
• 12 festivais ou eventos culturais, com R$ 300 mil cada, totalizando R$ 7,2 milhões.

Os recursos previstos e divididos em dois ciclos dão “previsibilidade para aquele grupo ou companhia elaborar seus projetos”, reforçou o presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na Secec.

Quem pode participar

Podem participar do edital pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais (MEIs) da área cultural, com até três anos de atuação comprovada no estado. Os candidatos deverão apresentar um plano de atividades estruturado em dois ciclos.

No momento da inscrição, será exigido o detalhamento completo do primeiro ciclo, incluindo ações previstas, equipe, cronograma, orçamento e local de realização, além de planejamento preliminar para o segundo ciclo.

Será obrigatória também a apresentação de portfólio, planilha orçamentária e previsão de medidas de acessibilidade e sustentabilidade.

Política nacional

Os estados que aderem ao programa devem investir, no mínimo, 10% dos recursos recebidos da PNAB em ações culturais que ocorrem de forma contínua.

O Edital de Ações Continuadas faz parte de um conjunto de três programas que o MinC lançou em parceria com os estados. Os outros são o Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura, na Portaria 217, e o Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural, na Portaria 218.

Leonardo Alves afirmou que o Rio de Janeiro aderiu aos três programas, que visam à execução de uma política cultural nacional.

“A gente sabe que não é a realidade do Rio de Janeiro, mas outros estados acabam com algumas dificuldades, inclusive jurídicas, de autorização para executar certos tipos de edital. Por isso, o Ministério fez essa parceria com os estados para poder subsidiá-los na construção dos seus editais”.