Sem consenso, Câmara decide não votar nesta quarta a PEC da Blindagem Não houve acordo para o texto, mesmo após várias reuniões ao longo do dia....
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A PEC mantém a possibilidade de prisão em flagrante, já prevista hoje, mas cria novos requisitos para a prisão preventiva ou para a aplicação de medidas...
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e...
O projeto que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês deverá ser votado sem alterações na Câmara. A...
Acusados de crime de pedofilia não terão direito à fiança. É o que diz um projeto aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça...
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, iniciou, nesta quarta-feira (27), a agenda de dois dias de trabalho no México em busca de...
A ministra da Gestão e Inovação (MGI), Esther Dweck, defendeu, nesta quarta-feira (27), a regulação da avaliação de desempenho para servidores na reforma administrativa, mas ponderou...
O governo federal lançará, na semana que vem, um programa para reformular o Auxílio Gás. A ideia é garantir, às famílias de baixa renda, o acesso ao...
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (27) que o Governo Federal prepara o envio de dois projetos de lei para atuar na...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto de implementação da TV 3.0, considerada a...
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