Em dezembro de 2022, o Supremo colocou fim às emendas do relator. Desde então, uma outra modalidade de emenda parlamentar ganhou protagonismo: as emendas PIX. Neste...
Para ministros, relação de Fux com colegas da 1ª turma estava insustentável A decisão do ministro Luiz Fux de deixar a 1ª Turma do Supremo Tribunal...
/https://thumbor.globoi.com/unsafe/fit-in/1280x720/s02.video.glbimg.com/deo/vi/81/77/14027781?w=400&resize=400,240&ssl=1 "Câmara aprova projeto que especifica novas possibilidades de prisão preventiva e institui coleta de DNA em audiência de custódia")
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Relator da PEC da Segurança defende revisitar prisão após condenação em 2ª instancia A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio de Cidades, que envolve a obstrução...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes praticados...
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, editou nesta terça-feira (21) um decreto que amplia em quatro anos, até outubro de 2029, o prazo limite...
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos....
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que estabelece mecanismos para reduzir...
Veja os vídeos que estão em alta no g1 O Senado Federal aprovou duas propostas para criar 530 funções comissionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e...
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (21) pela condenação de sete réus do núcleo 4, responsável por ações de...
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