A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição e Justiça e...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, cujo foco é aliviar o sofrimento e melhorar...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a descontar da meta de resultado primário as despesas com projetos estratégicos...
Boulos afirma que Lula o chamou para ‘colocar o governo na rua’ O novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência (SG), Guilherme Boulos (PSOL), quer retomar no...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma, o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que estabelece que passageiros de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu colocar em votação, nesta quarta-feira (22), um pedido de urgência para o projeto de resolução que...
Cerca de R$ 170 milhões vão ser usados para fortalecer as guardas municipais do país. O programa Município Mais Seguro foi lançado nesta quarta-feira (22) pelo...
A Câmara acelerou a análise do projeto que libera a bagagem de mão gratuita em voos nacionais e internacionais. A urgência já foi aprovada em votação...
O relator no Senado da proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR), Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que possíveis mudanças no texto serão discutidas...
Fux pode tentar levar recurso contra inelegibilidade de Bolsonaro para 2ª Turma, avaliam m Luiz Fux pode levar o recurso de Jair Bolsonaro (PL) contra a...
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