Colegiado vai decidir se o caso deve prosseguir e se transformar em uma ação penal. Se isso ocorrer, envolvidos serão réus e vão responder a um...
Um aliado de Bolsonaro disse ao blog que, no julgamento da denúncia, o “jogo já está jogado”. Ainda assim, seria preciso usar as sessões para “insistir...
Primeira Turma do STF decide nesta semana se Bolsonaro e outros sete viram réus por tramar golpe de Estado em 2022. Bolsonaro nega crimes listados na...
O Senado Federal vota nesta terça-feira (25) uma proposta de lei que insere no Estatuto das Cidades uma diretriz para garantir livre acesso a “montanhas, paredes...
A maioria da Corte seguiu o voto do relator, Gilmar Mendes, que apontou “elevado grau de reprovabilidade” na conduta da deputada, que perseguiu um homem desarmado...
Julgamento vai definir se os acusados passam à condição de réus e, com isso, se começa uma ação penal contra eles. Previsão é de que julgamento...
Julgamento está marcado para começar nesta terça-feira. Núcleo formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, militares e aliados pode se tornar réu, a depender da decisão da Turma....
Ex-presidente foi indiciado em investigações sobre suposta fraude em cartões de vacina e suspeita de irregularidades envolvendo joias da Arábia Saudita. Além da denúncia por tentativa...
Acusação será analisada pelo STF. Se recebida, dá início a um processo que pode resultar em condenação à prisão, reparação de danos, perda de cargos e...
Para explicar os trâmites, o que acontece se a denúncia for aceita e a dimensão da análise do caso, Natuza Nery conversa com Eloísa Machado, professora...