Após vista, Nunes Marques devolve caso ao plenário, e STF retomará julgamento de Zambelli por perseguição com arma

Nunes Marques pediu vista e suspendeu julgamento da deputada Carla Zambelli (PL) por porte ilegal de arma
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O processo estava suspenso desde março, após um pedido de vista do ministro Nunes Marques, que devolveu o caso nesta sexta-feira (1º).
Os ministros analisam o episódio em que Zambelli sacou uma arma e perseguiu um apoiador de Lula nas ruas de São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições de 2022.
O julgamento vai acontecer no plenário virtual da Corte — a partir do dia 15 — e pode levar à segunda condenação criminal da parlamentar — que já foi sentenciada a 10 anos de prisão pelo STF por participação em invasão hacker ao sistema do CNJ.
Por causa da condenação no caso do CNJ, ela fugiu para a Itália, mas foi presa lá nesta semana.
Maioria já foi formada pela condenação
Antes da suspensão do julgamento, o STF já havia formado maioria de votos pela condenação de Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão. Se o placar for mantido, a deputada também perderá o mandato.
Até agora, seis ministros votaram pela condenação:
Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.
Os votos apontam para penas cumulativas pelos dois crimes e incluem sanções como:
perda do mandato parlamentar;
cassação definitiva do porte de arma;
envio da arma usada no crime ao Comando do Exército.
Arma em punho na véspera da eleição
O episódio aconteceu em outubro de 2022, em bairro nobre de São Paulo. Após discussão com um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, Zambelli sacou uma pistola e passou a perseguir o homem armada pelas ruas e dentro de um estabelecimento comercial. A cena foi registrada em vídeos e gerou ampla repercussão.
Segundo o relator Gilmar Mendes, houve “grave reprovabilidade” na conduta da deputada, que colocou em risco a vida de terceiros:
“A acusada adentrou um comércio armado, gerando inequívoco perigo concreto aos frequentadores do local.”
Mendes afirmou ainda que, mesmo que a discussão tenha sido iniciada pela vítima, “a resposta consistente em constrangê-la com uma arma não pode ser considerada legítima”.
Votos
O ministro Flávio Dino escreveu que houve uma “contradição insanável” na conduta da deputada:
“Um representante político ameaçando um representado com arma de fogo, como se estivesse acima do cidadão.”
Já a ministra Cármen Lúcia afirmou que Zambelli “constrangeu Luan Araújo, mediante grave ameaça, a não exercer sua liberdade de ir e vir” — o que configura o crime de constrangimento ilegal.
Alexandre de Moraes, por sua vez, destacou os depoimentos que demonstram a intimidação armada, enquanto Zanin e Toffoli acompanharam o relator sem divulgar o voto completo.
O que diz Zambelli
Em nota, a defesa da deputada afirmou esperar uma “reavaliação do caso”, com base em eventuais divergências que possam surgir na Corte.
Zambelli também publicou um texto em que agradece ao ministro Nunes Marques por ter suspendido o julgamento em junho:
“O julgamento ainda não terminou, graças ao pedido de vista do Exmo. Sr. Ministro Nunes Marques, a quem agradeço por permitir mais tempo para reflexão.”
Segundo ela, a arma foi usada por autodefesa:
“Sou acusada por me defender de um agressor que me perseguiu em São Paulo, após meu telefone ter sido vazado por membros da esquerda. Isso resultou em milhares de ameaças contra mim e minha família.”
E agora?
Com o retorno do julgamento ao plenário virtual, os demais ministros devem votar nos próximos dias. O julgamento será concluído se nenhum outro pedido de destaque ou vista for apresentado.
Se a maioria for mantida, Carla Zambelli será condenada formalmente e perderá o mandato de deputada federal — além de ficar com a segunda condenação criminal no STF em menos de dois meses