Justiça nega pedido de empresário denunciado por usar dinheiro público para pagar mãe de santo; entenda

Vice-prefeita de Ribeira (SP) foi denunciada pelo MP por suposto repasse de R$ 41 mil para ‘casamento espiritual’
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A Justiça de Ribeira, no interior de São Paulo, indeferiu um pedido de William Felipe da Silva, dono da empresa W.F. Da Silva Treinamentos que teve contratos de prestação de serviços de saúde com a prefeitura da cidade suspensos após denúncias de fraude. A defesa dele apresentou uma liminar solicitando a suspensão da decisão que interrompeu os pagamentos à companhia.
William foi denunciado pelo Ministério Público (MP-SP) ao lado da vice-prefeita e secretária de Saúde, Juliana Maria Teixeira da Costa, pelo desvio de R$ 41,2 mil, valor supostamente destinado ao pagamento de uma mãe de santo, conhecida como Mentora Samantha — repasse feito pela empresa.
Após a denúncia, William se apresentou à promotoria junto com um advogado, prestou depoimento e alegou que usou a verba pública para pagar um agiota. Segundo o MP-SP, porém, esse valor foi desviado mediante uma nota fiscal falsa sobre serviços médicos prestados em 2024.
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Na decisão do dia 22 de agosto, o juiz Yuri Rodrigues Santos Santana Barberino declarou que a W.F. Da Silva Treinamentos apresentou como prova apenas um relatório contendo valores que, segundo ela, são devidos pela prefeitura.
A companhia alegou que a decisão que interrompeu os pagamentos não atinge apenas os réus, mas terceiros que dependeriam dos valores recebidos. O juiz, porém, indeferiu o pedido.
“Da análise da defesa apresentada, constata-se que a parte ré não trouxe aos autos qualquer documento apto a corroborar suas alegações, limitando-se a formular considerações genéricas e retóricas, desprovidas de comprovação mínima que pudesse justificar a concessão da medida excepcional pleiteada”, declarou o juiz.
O g1 entrou em contato com o advogado Yuri Amaral Nazareth, representante de William, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Denunciados
Além de William e Juliana, também foi denunciado pelo MP-SP o coordenador municipal de Saúde e técnico de enfermagem, Lauro Olegário da Silva Filho. É esse o servidor para quem a vice-prefeita supostamente contratou a mãe de santo conhecida como Mentora Samantha. O g1 entrou em contato com as defesas de Juliana e Lauro, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
O órgão apontou que, após Juliana assumir a Secretaria de Saúde, Lauro passou a receber pagamentos do município por meio de dispensas de licitação, acumulando diversas irregularidades.
Desta forma, Juliana e William foram denunciados por associação criminosa, fraude à licitação, uso de documento falso, falsidade ideológica e peculato. Lauro, por sua vez, responde por associação criminosa, fraude à licitação e concurso material.
Foi solicitada reparação dos danos no valor mínimo de R$ 41,2 mil, conforme o artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal (CPP).
Depoimento de William
No documento encaminhado à Justiça, o MP-SP relatou que William prestou depoimento acompanhado do advogado, reconhecendo vínculos com os demais acusados, incluindo a atuação de Lauro na W.F. e sua relação com Juliana desde sua gestão dela na Saúde de Itapirapuã Paulista (SP).
Segundo o promotor, William demonstrou inexperiência na execução dos contratos com a Prefeitura de Ribeira, revelando que era sua primeira atuação em plantões médicos. Antes, de acordo com o documento, prestava apenas serviços de socorrista para empresas privadas, sem ambulância própria, adquirida somente em 2022.
Segundo a denúncia, William confessou ter usado R$ 41,2 mil em benefício próprio ao pagar um agiota, mas afirmou não ter registro das mensagens, comprovantes ou dados do credor.
O promotor Renan Mendes Rodríguez, da comarca de Apiaí (SP), se manifestou sobre o depoimento: “Ainda que fosse verdadeira a alegação de William Felipe, de que solicitou adiantamento de valores ao município de Ribeira para pagar uma dívida com um agiota, tal fato também seria criminoso”.
Rodríguez ressaltou que o Fundo Municipal de Saúde “não é banco nem instituição de crédito, de modo que o dinheiro nele depositado não pode ser utilizado para fins particulares”.
Defesa do empresário
Anteriormente, por meio de nota, o advogado Yuri Amaral Nazareth, representante de William, afirmou que seu cliente demonstrou disposição em colaborar e esclarecer os fatos ao se apresentar à promotoria. Ele minimizou os vínculos com os outros denunciados, classificando-os como naturais em qualquer organização.
O advogado afirmou que o cliente demonstrou compromisso com a verdade ao comparecer à promotoria. Quanto aos vínculos com Juliana e Lauro, ressaltou que se tratam de relações profissionais comuns ao funcionamento de qualquer organização, não devendo, portanto, ser interpretadas como indícios de irregularidades.
“Quanto às alegações de desvio de recursos, é crucial enfatizar que William está comprometido em esclarecer essa situação completamente. A ausência de documentação mencionada pode ser atribuída a dificuldades circunstanciais, mas não necessariamente a intenções maliciosas”, disse.
Fraude em pregões
Juliana Maria Teixeira da Costa, vice-prefeita de Ribeira (SP), foi denunciada por usar R$ 41,2 mil de verba pública para pagar ‘casamento espiritual’
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De acordo com o MP-SP, os denunciados teriam se associado para praticar crimes contra a administração pública, fraudando dois pregões com o objetivo de direcionar os contratos à empresa W.F., de propriedade de William Felipe da Silva.
A denúncia aponta que Juliana, vice-prefeita, e Lauro participaram da prorrogação dos contratos oriundos dessas licitações fraudulentas, favorecendo diretamente a empresa contratada.
Após Juliana assumir também o cargo de secretária de Saúde, Lauro passou a receber pagamentos do município por meio de dispensas de licitação, acumulando irregularidades, segundo o MP-SP.
Entre elas, estão: ressarcimento de viagens não especificadas e prestação genérica de serviços em múltiplas áreas, como jardinagem, informática, gráfica, sublimação de camisetas e enfermagem.
Casamento espiritual
Vice-prefeita é denunciada por usar verba pública para contratar mãe de santo
Segundo o MP-SP, William e a vice-prefeita Juliana teriam utilizado uma nota fiscal falsa para desviar R$ 41,2 mil do Fundo Municipal de Saúde, alegando a prestação de serviços médicos em período sem atividades da Estratégia da Família. O pagamento foi feito pela prefeitura apenas 12 minutos após a emissão da nota, e os recursos foram transferidos a um terceiro sem ligação com a saúde.
A promotoria também investiga um suposto repasse do mesmo valor à chamada “Mentora Samantha”, revelado por prints publicados nas redes sociais e denunciado por um vereador.
Segundo a denúncia, Samantha confirmou ter sido contratada por Juliana para realizar um “casamento espiritual” com Lauro, com o objetivo de afastá-lo da atual esposa.
O MP-SP afirmou que o uso de recursos públicos para contratar uma mãe de santo configura crime de peculato: “O dinheiro do Fundo Municipal de Saúde deve ser destinado exclusivamente à saúde pública”.
Sobre Ribeira
Vice-prefeita de Ribeira (SP) foi denunciado pelo MP por suposto repasse de R$ 41 mil para ‘casamento espiritual’
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Ribeira é o município com menor população do Vale do Ribeira, localizado no interior do estado de São Paulo. De acordo com o Censo 2022 do IBGE, possui 3.132 habitantes, sendo a maioria residente na zona rural.
O acesso ao transporte público é limitado, o que impacta diretamente as rotinas e a economia local. A cidade faz divisa com Adrianópolis, no Paraná, por meio de uma ponte sobre o Rio Ribeira de Iguape.
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