Magistratura deve passar por grande reforma em 2029 – 04/07/2026 – Elio Gaspari

Quem conhece o Judiciário garante: a magistratura passará por uma grande reforma em 2029.

Por muitos motivos, inclusive porque, do jeito que as coisas estão, não podem continuar.

Noves fora os penduricalhos e as farofas com que grandes litigantes mimam magistrados, a judicialização perdeu a racionalidade.

Boa notícia

As coisas boas também acontecem. Em três anos, 47 cartórios habilitados pela Polícia Civil de Minas Gerais emitiram 102.208 carteiras de identidade. Como? Valendo-se da capilaridade dos cartórios, dos serviços da Corregedoria-Geral de Minas e da ajuda do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil e da Polícia Civil do estado.

Em alguns casos os cartórios atendem aos sábados. Em outros, 102 ofereceram cursos para qualificar servidores e 47 já emitem as carteiras. O cartório de Congonhas já passou dos 10 mil documentos emitidos. (Quando é o caso, ele atende a domicílio.)

As Carteiras de Identidade Nacional (CIN) têm validade federal e estão interligadas aos bancos de dados da Justiça Eleitoral e da Receita Federal.

A primeira CIN é gratuita e a segunda via custa R$ 115,80.

Esse tipo de operação nasceu na Corregedoria Nacional de Justiça, entregando escrituras para moradores de comunidades, inclusive do Morro do Alemão, no Rio, onde o poder público aparece em muitos casos para matar gente.

O segredo de iniciativas desse tipo está na valorização do ensinamento da canção Maria Moita: “Botar pra trabalhar quem nunca trabalhou”.

EUA vão ao PCC

O governo dos Estados Unidos impôs sanções a dois finórios e a suas empresas, suspeitos de manter conexões com o PCC num esquema de lavagem de dinheiro, inclusive valendo-se do guarda-chuva da jogatina. Os americanos estão entrando na questão pelas bordas, ou, como dizia Leonel Brizola, “costeando o alambrado”.

Todos os sancionados eram fregueses da polícia paulista e do Ministério Público. Mas, na terra das palmeiras, onde canta o sabiá, as coisas iam devagar.

Foram congelados todos os bens da turma nos Estados Unidos.

Vem mais chumbo por aí.

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