STF não consegue notificar Mário Frias sobre filme de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) não conseguiu notificar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) para prestar esclarecimentos sobre o envio de emendas parlamentares para uma organização não-governamental (ONG) ligada à produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apontado como produtor-executivo do filme, Frias é alvo de uma apuração preliminar no STF sobre o suposto desvio de finalidade na destinação de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, uma entidade ligada à produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelas gravações do filme “Dark Horse”, que ainda não foi lançado e retrata a trajetória política do ex-presidente. 

Nesta segunda-feira (18), um oficial de justiça foi até o endereço do parlamentar em Brasília, mas o porteiro do edifício informou que Frias não mora no local há dois anos.

O endereço foi indicado pela Câmara dos Deputados após o ministro Flávio Dino, relator do caso, determinar a indicação do local de residência do parlamentar.

Na quarta-feira passada (13), o oficial fez uma ligação telefônica para o gabinete de Frias na Câmara dos Deputados, e a secretária do parlamentar disse que ele “estava em uma missão internacional” e não tem previsão de retorno.

O Supremo já tentou notificar Mário Frias em 31 de março e nos dias 7 e 14 de abril.

O caso chegou ao STF por meio de uma representação feita pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). 

Frias sustenta que não há irregularidades nas emendas e cita um parecer da Advocacia da Câmara, que atesta a ausência de inconsistências ou vícios formais. 

O filme que retrata a vida política de Bolsonaro veio à tona após o site The Intercept revelar que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar as gravações. 

Após a divulgação da conversa entre Flávio e Vorcaro, ocorrida em novembro do ano passado, o senador negou ter combinado qualquer vantagem indevida com o banqueiro e disse que os recursos eram privados.