Sem condições de saúde, soldado que denunciou agressão em quartel é afastado por tempo indeterminado do Exército

Jovem de 19 anos passou por reavaliação em unidade de Campinas, segundo advogado. Seis militares expulsos da instituição respondem a processo na Justiça Militar da União (JMU). O prédio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, em Pirassununga; jovem ficou com diversos hematomas após agressão em quartel
João Oliveira / Força Aérea Brasileira e Arquivo pessoal
Sem condições de saúde, o soldado de 19 anos, que iniciou as denúncias de agressão no 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, em Pirassununga (SP), foi afastado do Exército por tempo indeterminado. A informação é do advogado de defesa dele, Pablo Canhadas.
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A violência contra o jovem aconteceu com cabo de vassoura, remo de panela industrial e pedaços de ripa de madeira.
Expulsos do Exército, seis ex-militares respondem como civis na Justiça Militar por lesão corporal leve e violência contra inferior hierárquico, que é o caso de agressão física ou verbal de um superior contra um subordinado, contra 6 colegas. O processo segue na Justiça Militar pois os fatos investigados são da época em que eles eram militares.
Ao g1, Adriana Casanova Garbatti, advogada de defesa dos ex-militares, informou que vai se manifestar apenas no processo. “Porque existem controvérsias em alguns pontos e serão esclarecidos durante a instrução processual”, afirmou.
Afastamento por tempo indeterminado
Militares expulsos alegam que agressões a soldados em quartel de SP eram ‘batismo’
Em uma primeira avaliação, em janeiro, o soldado tinha recebido uma licença médica de 45 dias e, nesta quinta-feira (13), segundo Canhadas, foi reavaliado em uma unidade militar de Campinas.
Um dia antes, o jovem já havia passado por consulta com uma médica psiquiatra em Pirassununga e, de acordo com o advogado, a profissional informou que o soldado seguia inapto para trabalhar e sem previsão de alta.
O jovem continua em tratamento psicológico e psiquiátrico, tomando medicamentos antidepressivos e antipsicóticos.
O Exército Brasileiro informou ao g1 que “para preservar o direito à privacidade e em conformidade com os preceitos do Código de Ética Médica, não são divulgadas informações referentes a avaliações de saúde e seus resultados”.
Denúncia do Ministério Público Militar
A unidade do 13º RC, em Pirassununga
Reprodução
As agressões no 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, em Pirassununga (SP), eram parte de um “batismo” e um “hábito” com soldados recrutas, segundo as alegações dos seis militares expulsos do Exército após a denúncia.
A informação consta na denúncia do Ministério Público Militar (MPM) à qual o g1 teve acesso na quarta-feira (12). No total, seis recrutas foram vítimas de agressões.
De acordo com o MPM, os seis denunciados revelaram a informação quando foram interrogados no inquérito policial militar (IPM). O MPM informou que eles “tinham conhecimento sobre a proibição da atividade, mas que era um hábito na unidade”.
Ao g1, o Exército Brasileiro, por meio do Comando Militar do Sudeste (CMSE), alegou que “a afirmação dos envolvidos de que era um hábito da unidade não procede, por isso, foram expulsos e respondem a processo na Justiça Militar da União”.
Informou, ainda, que “condutas que extrapolam limites estabelecidos em regulamentos e leis e que chegam ao conhecimento das autoridades competentes são detalhadamente apuradas e exemplarmente punidas, quando confirmadas”.
O CMSE acrescentou que “pauta suas condutas com base na legalidade, fiscalizando ações de instrutores e monitores durante atividades de instrução nos diversos cursos e estágios realizados” e que “tais atitudes não representam os costumes, tampouco as tradições” das unidades do Exército Brasileiro.
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‘Sessão de espancamento’
Na denúncia, o MPM detalha o que teria acontecido em 16 de janeiro com o soldado de 19 anos, que fez a primeira denúncia de agressão. Conforme a instituição, o “batismo” aconteceu “sob o comando do cabo Douglas, superior hierárquico de todos”.
Os seis suspeitos dos crimes são:
Antônio Douglas de Moraes de Oliveira (ex-cabo, de 24 anos)
Vinicius de Souza Fontes (ex-soldado, de 21 anos)
Felipe Costa da Silva (ex-soldado, de 24 anos)
Valter Rogério de Araújo Bonifácio (ex-soldado, de 23 anos)
Jonas Gonçalves Silva (ex-soldado, de 22 anos)
Adilson Aparecido de Lima Junior (ex-soldado, de 22 anos)
“Essa atividade consistiu em realizar uma verdadeira sessão de espancamento, caracterizada por agressões físicas aos ofendidos, soldados recrutas na iminência do engajamento, causando-lhes sofrimento físico e mental”, descreve o MPM.
Ainda segundo a instituição, “a sessão de agressões físicas se intensificou” quando decidiram “batizar” o soldado. Ele, de acordo com a denúncia, “foi submetido a agressões físicas mais severas, sempre sob as determinações do cabo”.
As agressões, conforme o jovem, aconteceram com remo de panela industrial e pedaços de ripa de madeira. Citou que a farda foi arrancada e uma vassoura quebrada na região do ânus. O soldado disse que tem ataques de pânico ao lembrar de violência.
Ele é o único que segue afastado por licença médica. Entre as outras cinco vítimas, quatro seguem atuando no quartel de Pirassununga e o quinto militar deixou o Exército, por término do tempo de serviço.
Na denúncia do MPM, não há informações detalhadas sobre as agressões sofridas pelas outras cinco vítimas. O CMSE informou que “eles têm à disposição acompanhamento médico e psicológico, caso necessitem desse suporte”.
Processo na Justiça Militar
O processo do caso está em andamento, em primeira instância, na Justiça Militar da União (JMU).
Os seis suspeitos vão responder como civis a processo na JMU, pelos crimes de lesão corporal leve e violência contra inferior hierárquico. Se condenados, o primeiro crime tem pena prevista de até um ano de prisão, e o segundo de até dois anos de prisão.
O Código Penal Militar estabelece, em seu artigo 9º, que crimes cometidos por militares da ativa contra militares na mesma condição, devem ser julgados pela Justiça Militar. Por isso, não houve abertura de inquérito por parte da Polícia Civil, informou o delegado Maurício Miranda de Queiroz, de Pirassununga.
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Imagem mostra nádega, perna e cotovelo de soldado após agressões em quartel do Exército em Pirassununga
Arquivo pessoal
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