Repressão na Venezuela é brutal e já conta com 24 assassinatos

A repressão aos protestos contra o ditador Nicolás Maduro na Venezuela após as eleições presidenciais de 28 de julho foi brutal, segundo relatou nesta terça-feira (3) a organização Human Rights Watch (HRW), que afirma ter recebido informações críveis de 24 assassinatos e conseguiu verificar de forma independente 11 deles.

A HRW garante ter recebido informes críveis sobre 24 assassinatos no contexto dos protestos contra o regime de Maduro, incluindo o de um membro da Guarda Nacional Bolivariana (GNB).

A organização de defesa dos direitos humanos disse que recebeu os relatórios de organizações locais independentes, como a ONG Foro Penal, Justicia Encuentro y Perdón, Monitor de Vítimas e Provea, ou os identificou nas redes sociais.

Nesse sentido, garantiu ter documentado de forma independente 11 destes casos, para os quais verificou certidões de óbito, analisou vídeos e fotografias e também entrevistou 20 pessoas, entre testemunhas e outras fontes locais.

“Muitos familiares, testemunhas e outras pessoas que poderiam fornecer informações sobre os casos não quiseram ser entrevistados por medo de represálias do governo”, assegurou a ONG.

A HRW explicou que, para fazer estas documentações, analisou e verificou 39 vídeos e duas fotografias dos protestos contra Maduro encontrados em diversas redes sociais ou enviados diretamente aos investigadores por pessoas próximas das vítimas, organizações e jornalistas locais.

Os pesquisadores da HRW confirmaram os locais exatos onde esses vídeos foram filmados; analisaram sombras, padrões climáticos e datas de upload do material nas redes sociais para determinar a hora em que os eventos ocorreram.

Além disso, consultaram patologistas forenses e especialistas em armas, que analisaram os ferimentos das vítimas e as armas identificadas nos vídeos e fotografias.

Violações generalizadas

Segundo as autoridades do regime da Venezuela, mais de 2.400 pessoas foram detidas nos protestos contra a “reeleição” do ditador Maduro, enquanto a Foro Penal, que presta assistência a pessoas detidas arbitrariamente, registrou mais de 1.580 presos políticos, detidos desde 29 de julho, incluindo 114 adolescentes, dos quais mais de 80 já foram libertados.

Sobre as prisões, afirma a HRW, os procuradores chavistas acusaram centenas de pessoas por crimes que por vezes são definidos de forma ampla e acarretam penas longas, como “incitamento ao ódio”, “resistência à autoridade” e “terrorismo”.

Além disso, a HRW garantiu que as autoridades venezuelanas violam os direitos humanos dos manifestantes, transeuntes e líderes da oposição após as eleições de 28 de julho, nas quais o chavista Conselho Nacional Eleitoral (CNE) deu a vitória a Nicolás Maduro, sem apresentar as atas eleitorais.

“A repressão que vemos na Venezuela é brutal”, disse a diretora da Divisão das Américas da HRW, a respeito dos protestos realizados especialmente pela oposição contra o resultado eleitoral.

A HRW documentou que na Venezuela as autoridades e os ‘coletivos’, como são chamados os civis armados apoiadores de Maduro, “cometeram abusos generalizados, incluindo assassinatos, detenções e processos criminais arbitrários, e assédio a críticos do governo”.

Na segunda-feira (2), um tribunal controlado por Caracas ordenou a captura do candidato da oposição Edmundo González Urrutia depois de ter sido acusado pelo Ministério Público venezuelano, fiel a Maduro, de “incitamento à desobediência” e “conspiração”, entre outros crimes.

A organização de direitos humanos lembrou que, apesar de o regime chavista ter cometido “irregularidades e violações dos direitos humanos”, incluindo detenções de membros da oposição, inabilitações arbitrárias e restrições ao voto de venezuelanos no exterior, um grande número de venezuelanos votou em 28 de julho.

Poucas horas depois do fechamento das urnas, o CNE declarou Maduro vencedor com mais de 51% dos votos, mas a HRW lembrou que este órgão controlado pelo chavismo “não tornou públicas as atas eleitorais”.

Nesse sentido, destacou a HRW, peritos eleitorais da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Carter Center, que observaram as eleições, afirmaram que faltou “transparência e integridade” ao processo e questionaram o resultado declarado e, por outro lado, indicaram que as atas de apuração publicadas pela oposição “são confiáveis”.

“A União Europeia, os EUA e vários governos latino-americanos e europeus também instaram Maduro a liberar e respeitar os resultados eleitorais e a garantir os direitos dos líderes da oposição, manifestantes e críticos”, disse a HRW, acrescentando que “o promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, que está investigando crimes contra a humanidade no país, afirmou que seu escritório está monitorando ativamente a situação”.