Connect with us

Noticias

PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento

Published

on


A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que pedia para derrubar a decisão que negou o afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia sobre a trama golpista. 

O julgamento de Bolsonaro e mais sete investigados pela trama golpista será no dia 25 de março. 

Na última segunda-feira (10), os advogados recorreram da decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que negou o impedimento dos dois ministros. 

No recurso, os advogados de Bolsonaro pedem que o caso seja julgado pelo plenário da Corte, colegiado formados pelos 11 ministros, entre os quais, André Mendonça e Nunes Marques, nomeados para a Corte durante o governo Bolsonaro.

No mês passado, Barroso entendeu que as situações citadas pela defesa de Bolsonaro não são impedimentos legais contra a atuação dos ministros.

No parecer, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, disse que os impedimentos de Dino e Zanin não se encaixam na legislação.

“Os acontecimentos apontados pelo agravante como comprometedores da imparcialidade são incompatíveis com as hipóteses previstas no artigo 144 do CPC [Código de Processo Civil] e no artigo 252 do CPP [Código de Processo Penal]. Além disso, conforme sintetizado na decisão agravada, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não admite interpretação extensiva ou ampliativa do rol taxativo de impedimento previsto na legislação processual penal”, afirmou Gonet.

Primeira Turma

As ações de impedimento foram direcionadas aos ministros porque eles fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado que vai julgar a denúncia contra Bolsonaro.

Para pedir o afastamento, a defesa do ex-presidente alegou que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No caso de Zanin, a defesa de Bolsonaro diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Continue Reading
Advertisement
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política15 minutos ago

Deputado que ofendeu Gleisi e Alcolumbre pede desculpas ao presidente do Senado, mas fica sem resposta | Blog da Daniela Lima

Noticias25 minutos ago

Dia do Sono: conheça a narcolepsia, distúrbio que causa sonolência excessiva e incontrolável

Internacional26 minutos ago

Imagem de corpo inchado e choro da família: os detalhes do julgamento dos médicos acusados de matar Maradona

Noticias50 minutos ago

Governo de SP sanciona lei que obriga entregadores de aplicativos a usar chip de identificação na mochila

Política1 hora ago

Lula diz que quer lançar programa de crédito para população reformar casa: 'Dinheiro para fazer um puxadinho'

Noticias1 hora ago

Polícia instaura inquérito para investigar professor da USP denunciado por assédio moral e sexual em Ribeirão Preto, SP | Ribeirão Preto e Franca

Internacional1 hora ago

China e Rússia apoiam programa nuclear iraniano após Trump pressionar por acordo; Irã ‘nunca pode ter arma nuclear’, diz G7 | Mundo

Noticias2 horas ago

Dono da Dolly é condenado por crimes ambientais e corrupção na Grande SP | São Paulo

Entretenimento2 horas ago

Como o country ficou pop: Beyoncé, Ana Castela e carnaval fortalecem retorno do cowboy core | Moda e beleza

Política2 horas ago

Marco da redemocratização do Brasil, posse de José Sarney na Presidência completa 40 anos | Política

Noticias2 horas ago

Casal de Piracicaba denuncia vizinho por intolerância religiosa após atropelamento | Piracicaba e Região

Internacional2 horas ago

Análise: Putin está pronto para um cessar-fogo ou está apenas ganhando tempo?

Noticias3 horas ago

Vídeo mostra momento em que vice-cônsul da Colômbia é ferida em troca de tiros entre policial e suspeitos de assalto em SP

Política3 horas ago

Governo consulta governadores sobre redução de imposto de alimentos

Noticias3 horas ago

Jeferson Brun é eleito presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema | Itapetininga e Região

Internacional3 horas ago

Trump afirma que líder do Estado Islâmico no Iraque foi morto | Mundo

Noticias4 horas ago

Via Anchieta será interditada para retirada dos escombros de passarela derrubada por caminhão | Santos e Região

Política4 horas ago

Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão de Braga Netto | Blog do Octavio Guedes

Noticias4 horas ago

Mãe de Gugu Liberato é internada com suspeita de AVC em SP

Internacional5 horas ago

Trump leva 'microfonada' no rosto antes de embarcar para a Flórida; VÍDEO

Entretenimento5 horas ago

Lucas Lucco retoma agenda de shows, apresenta single e anuncia álbum após pausa para tratamento da saúde mental

Noticias5 horas ago

STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada

Política5 horas ago

PGR opina contra pedido da defesa de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin do julgamento da denúncia do golpe

Noticias6 horas ago

PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento

Internacional6 horas ago

Cuba sofre apagão após falha na rede elétrica nacional

Internacional6 meses ago

Tecnologia para o campo é a aposta de mais de 50% dos agricultores brasileiros. | VIVO

Internacional7 meses ago

Pequenos agricultores recebem ajuda para produzir mais milho

Morre Silvio Santos, Apresentador e "Dono do Baú"
Entretenimento7 meses ago

Morre aos 93 anos Silvio Santos, ícone da televisão brasileira

Internacional7 meses ago

Bolsa Família 2024: pagamentos de agosto começam nesta segunda-feira; veja calendário | Economia

Internacional7 meses ago

Mulheres são treinadas para o trabalho em usinas de cana-de-açúcar | Nosso Campo

Internacional7 meses ago

Educação Financeira #304: o que é e vale a pena a renda fixa isenta de imposto de renda?

Internacional8 anos ago

These ’90s fashion trends are making a comeback in 2017

Internacional8 anos ago

Model Jocelyn Chew’s Instagram is the best vacation you’ve ever had

Internacional8 anos ago

Your comprehensive guide to this fall’s biggest trends

Política4 meses ago

CGU sobre orçamento secreto: 1 a cada 3 das obras nem sequer começou e metade das ONGs não tem capacidade para contratos

Internacional6 meses ago

Indústria de transformação continua em patamar superior ao de 2023

Internacional6 meses ago

Governo lança plano de igualdade salarial entre mulheres e homens

Internacional6 meses ago

EXCLUSIVO: 61 candidatos disputam eleição com mandados de prisão em aberto

Internacional6 meses ago

Dono da Oracle vê fortuna disparar R$ 95 bilhões em um dia e passa Zuckerberg como 3° mais rico do mundo

Entretenimento6 meses ago

Ver o espaço do Canecão em chamas gera a sensação de que boa parte da história da MPB é consumida pelo fogo

Entretenimento6 meses ago

Caso Deolane e o interesse pela vida alheia: ostentação engaja, mas arranhão na imagem sugere mudança no mercado de influenciadores

Entretenimento6 meses ago

Rock in Rio vai movimentar R$ 3 bilhões na economia da cidade, dizem organizadores

Internacional6 meses ago

Putin alerta sobre OTAN autorizar ataques de longo alcance

Internacional6 meses ago

Consulta a locais de votação já está disponível, saiba como acessar

Internacional6 meses ago

São Paulo prorroga até sábado alerta de risco elevado para incêndios

Internacional6 meses ago

Haddad admite que, no ritmo atual, gastos livres dos ministérios tendem a sumir: 'Vamos ter de fazer um debate sobre isso'

Internacional6 meses ago

Ong denuncia que há mais de 1800 presos políticos na Venezuela

Esporte4 meses ago

Brasil 1 x 1 Uruguai: resultado, gols e ficha

Economia3 meses ago

Infraero pede ampliação de voos no Santos Dumont e prefeito do Rio reage

Política2 meses ago

Aspectos da resposta da Meta causam “grave preocupação”, diz AGU