“O Judiciário não pode ser fator de criação e inovação legislativa. O Estado de Direito impõe autocontenção, o que se contrapõe ao ativismo judicial. O ativismo...
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura definiram a lista de alimentos originalmente exportados para os Estados Unidos que serão comprados pelos governos...
A Energisa registrou um consumo consolidado de energia elétrica de 3.349,2 gigawatts-hora (GWh) em julho, valor idêntico ao anotado no mesmo período do ano anterior. O...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira (22) o que chamou de ativismo da Justiça brasileira. Mendonça disse que o Estado...
A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral, por ter agido contra a legitimidade do...
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (22) condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e...
Lula diz que países ricos usam combate ao crime como ‘pretexto para violar soberania’ A declaração final da cúpula de líderes da Organização do Tratado de...
A perspectiva de uma queda de juros nos Estados Unidos em setembro fez o mercado financeiro ter hoje (22) um dia de euforia. O dólar caiu...
Em 12 de setembro de 1902, nascia, em Diamantina (MG), Juscelino Kubitschek. Em comemoração a essa data, Brasília, cidade que idealizou e construiu, receberá, na Sala...
Buenos Aires Andres Idda Bianchi/Pexels O fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul foi aprovado pelo Senado na última quarta-feira (20). Ele entrará em...
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OBJETIVIDADE E SIGILO
