A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de...
Presidente norte-americano impôs taxa de 50% a todos os produtos brasileiros. Governo Lula considera documento carregado de “informações inverídicas” sobre a balança comercial entre os países....
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quarta-feira (9) que o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ressarcimento dos...
A imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros pelo governo de Donald Trump foi recebida com preocupação pelo setor produtivo brasileiro. Algumas entidades afirmam que a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o tarifaço de 50% a todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos será...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 178 votos favoráveis e 155 contrários, a criação de 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo...
O jornal ressaltou que a tarifa de 50% é, de longe, a mais alta já anunciada contra um parceiro comercial relevante. A reportagem lembrou que, no...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu suspender o trecho do regulamento sobre as outorgas de serviço de internet que dispensa de autorização os pequenos provedores com até...
O Vitória anunciou, nesta quarta-feira (9), o acerto com o técnico Fabio Carille, que substitui Thiago Carpini, demitido após a derrota para o Confiança, na noite...
/https://thumbor.globoi.com/unsafe/fit-in/1280x720/s02.video.glbimg.com/deo/vi/33/23/13732333?w=400&resize=400,240&ssl=1 "Toffoli decide que ressarcimento para vítimas de fraude do INSS pode ser feito por fora do arcabouço fiscal | Economia")
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“Reexaminando os autos, verifico a necessidade de retificar erro material constante da decisão liminar de 2 de julho de 2025, para constar que a dotação orçamentária...
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OBJETIVIDADE E SIGILO
