Operação contra pirataria tira do ar 675 sites e 14 apps de streaming ilegal e prende suspeitos no Brasil e na Argentina

Sétima fase da ‘Operação 404’ faz parte de mobilização internacional contra crimes que atingem direitos autorais. Policiais federais cumprem mandados da operação 404, contra pirataria, em Curitiba
PF/Divulgação
Uma operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública tirou do ar, nesta quinta-feira (19), 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal.
A ação é a sétima fase da “Operação 404” – o nome faz referência ao “erro 404” que, no protocolo de internet, indica que o usuário tentou acessar uma página não encontrada.
A operação, segundo a PF, faz parte de uma mobilização internacional contra infrações a direitos autorais.
Além de derrubar os sites, os conteúdos (áudio, vídeo e jogos, por exemplo) foram removidos dos servidores e desindexados dos mecanismos de buscas. Páginas e perfis também foram derrubados das redes sociais.
Ao todo, de acordo com a PF, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão. Cinco pessoas foram presas.
Cooperação internacional
Segundo o governo, a ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao ministério.
Cumpriram os mandados, além da Polícia Federal, as polícias civis de nove estados: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Os ministérios públicos de São Paulo e de Santa Catarina também participaram da ação.
Houve, ainda, o envolvimento de órgãos de cinco países (Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai); dois continentes (América Latina e União Europeia); e de entidades de defesa dos direitos artísticos e autorais nacionais e internacionais.
Veja abaixo a lista de associações, entidades e órgãos de investigação:
Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (UFEIC), da Argentina;
City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit e Intellectual Porperty Office (⁠IPO), do Reino Unido;
⁠Departamento de Justiça e ⁠Departamento de Comércio, dos EUA;
⁠Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (INDECOPI), do Peru;
Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual do Paraguai;
Premier League;
Alliance for Creativity and Entertainment (ACE);
Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA); ⁠
Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga (ALIANZA) – América Latina;
Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP);
⁠Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos (APDIF);
Motion Picture Association (⁠MPA) – América Latina;
Representing the Recording Industry Worldwide (IFPI);
⁠Entertainment Software Association (ESA);
Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO); e
Dirección Nacional de Propiedad Intelectual (DINAPI ).