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Los Angeles, a segunda maior cidade dos Estados Unidos localizada na Califórnia e controlada por democratas, está prestes a desafiar diretamente as políticas migratórias que deverão ser adotadas pelo governo do presidente eleito Donald Trump. Nesta terça-feira (19), o Conselho Municipal (equivalente a uma Câmara de Vereadores aqui no Brasil) deve aprovar uma medida que oficializa a cidade como um “santuário” para imigrantes ilegais, impedindo que recursos locais sejam usados para auxiliar autoridades federais em ações contra a imigração irregular.
A medida, que segue uma ordem executiva assinada em 2019 pelo ex-prefeito democrata Eric Garcetti, visa bloquear o uso de instalações, recursos e pessoal da cidade em operações contra imigrantes ilegais. Segundo a vereadora Nithya Raman, a medida formalizará a “proteção” a imigrantes ilegais, evitando que informações sejam compartilhadas com o governo federal.
Essa iniciativa ocorre enquanto Trump reafirma sua promessa de intensificar a segurança nas fronteiras e realizar deportações em massa de imigrantes ilegais que vivem nos EUA. Durante sua campanha, Trump criticou severamente as chamadas “cidades santuário”, que abrigam os imigrantes, e, em entrevista recente, o ex-diretor interino da agência de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE, na sigla em inglês), Tom Homan, indicado por Trump como novo “czar das fronteiras”, foi categórico: “Nada nos impedirá de deportar criminosos imigrantes […] faremos o trabalho com ou sem a colaboração dessas cidades [santuário]”.
A medida, que deverá ser aprovada em Los Angeles, também ecoa ações de outros locais governados por democratas, como Nova York e Boston, que já prometeram não colaborar com a aplicação das leis federais de imigração do próximo governo. Em Los Angeles, o Departamento de Polícia (LAPD) já segue diretrizes que proíbem questionar o status migratório de indivíduos ou realizar prisões com base em sua situação legal, conforme a chamada “Ordem Especial 40”. Segundo informações da ABC, o chefe da polícia local, Jim McDonnell, já afirmou que a corporação não se envolverá em atividades relacionadas à imigração, buscando evitar pânico entre os moradores.
A atual prefeita democrata de Los Angeles, Karen Bass, tem apoiado a medida, e o distrito escolar de Los Angeles planeja trabalhar em outras resoluções emergenciais semelhantes para “proteger” alunos imigrantes e LGBTs.
Embora o termo “cidade santuário” não tenha base legal específica, ele é amplamente usado para descrever localidades que limitam a cooperação com autoridades federais de imigração. Para os críticos, como os apoiadores de Trump, essas políticas incentivam a imigração ilegal e ameaçam a segurança nacional ao dificultar a deportação de criminosos estrangeiros.