Lira poderá ser o relator das medidas para compensar derrubada do decreto do IOF

Governo avalia que relatoria de Lira pode facilitar aprovação de medidas polêmicas. Discussão envolve taxação de altos rendimentos e dividendos. O governo não deve se opor à possibilidade de o deputado Arthur Lira (PP-AL) assumir a relatoria de parte da medida provisória que compensa a perda de arrecadação provocada pela revogação dos decretos do IOF. A sugestão foi apresentada durante reunião com coordenadores de bancada do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil.
Na reunião, Lira afirmou que foi consultado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) sobre a possibilidade de assumir a relatoria.
Para compensar a perda de arrecadação com o IOF, o governo editou uma medida provisória que eleva a taxação sobre casas de apostas (bets), fintechs e investimentos que hoje são isentos de impostos.
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A relatoria dessa MP ficou com o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Como contrapartida, o PT abriu mão da relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
No entanto, líderes no Congresso avaliam que apenas Lira teria força suficiente para aprovar medidas impopulares na Câmara. A incorporação da compensação dentro do projeto de lei do Imposto de Renda seria uma forma de facilitar as negociações políticas e viabilizar a aprovação.
Um articulador do governo disse ao blog:
“Não importa quem será o relator, importa que seja aprovado. Se for dentro do projeto do Imposto de Renda, melhor — esse já está mais avançado.”
A reunião de Lira com os coordenadores terminou com alguns encaminhamentos. Ficou acordado que a isenção do Imposto de Renda valerá para pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil, com alíquota progressiva para quem ganha até R$ 7 mil.
A dúvida, agora, recai sobre como aumentar a arrecadação. Duas alternativas estão na mesa: criar uma sobretaxa de 8% a 9% sobre o Imposto de Renda de quem ganha acima de R$ 100 mil mensais ou taxar dividendos — a parte dos lucros distribuída a acionistas.
Na avaliação de Lira e sua equipe, se o tema do IOF não for incorporado ao projeto, há chance de apresentar o relatório ainda esta semana. Caso contrário, a tramitação deve ficar para o segundo semestre.