Investigação das mortes em operação no RJ tem graves falhas, diz ONG

A Organização Não Governamental (ONG) Human Rights Watch afirmou que a polícia do Rio de Janeiro cometeu falhas “cruciais” na investigação de 121 mortes ocorridas durante a Operação Contenção, em 28 de outubro. Em nota pública, a organização relacionou estas falhas a um “desinteresse proposital”, por envolverem população de maioria negra e de baixa renda.

Segundo a Human Rights Watch, a polícia “não preservou o local dos tiroteios para análise, uma medida muito importante para determinar as circunstâncias das mortes”.

“Estamos muito preocupados com o fato de que etapas cruciais da investigação não foram realizadas e que provas importantes podem já ter sido perdidas”, declarou César Muñoz, diretor da Human Rights Watch no Brasil.

A operação

A Operação Contenção, que integrou 2500 policiais de diversas unidades fluminenses para atacar pontos estratégicos da facção Comando Vermelho em bairros dos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro, teve tiroteios intensos e registrou a morte de 64 pessoas em seu primeiro dia, inclusive civis desarmados e crianças.

As demais mortes foram registradas em área de mata na serra da Misericórdia, após uma emboscada do Bope, tropa de elite da polícia, em uma das rotas de fuga da facção. As mortes, principalmente desse grupo, foram descobertas após moradores carregarem os corpos para uma praça no bairro da Penha, não sem antes fazerem vasto registro do cenário de barbárie em celulares.

Antes do meio do dia 29, quarta-feira, essas imagens já circulavam, inclusive fora do Rio de Janeiro. Familiares dos mortos relataram sinais de rendição, como mãos e pernas amarrados, e de execução e tortura de seus entes, aos jornalistas que registraram a fileira de corpos. Há ainda, afirma a Human Rights Watch, uma predominância de negros e uma quase totalidade de pobres entre as vítimas.

Na avaliação da entidade, a ausência de perícia e de isolamento dos locais de morte concorre para que se percam informações cruciais, como a de que os mortos realizaram ou não disparos de armas de fogo.

“As autoridades brasileiras devem garantir uma investigação rápida, completa e independente de cada uma das mortes, bem como das decisões e do planejamento que levaram a uma operação tão desastrosa”, disse Muñoz.

“O caso também mostra a necessidade urgente de o governador do Rio de Janeiro apresentar um projeto de lei para separar a perícia da Polícia Civil e investir em análises forenses independentes e de alta qualidade, que são uma parte fundamental de qualquer investigação criminal”, acrescentou.

A ONG criticou ainda a dificuldade de acesso da Defensoria Pública e de observadores independentes ao Instituto Médico Legal, para onde os corpos foram removidos. Entre as medidas recomendadas pela Human Rights Watch está a presença de peritos independentes e a condução das investigações pelo Ministério Público.

Procuradas, as polícias civil e militar do Rio de Janeiro não se manifestaram sobre as críticas relatadas nesta reportagem.