Ibama atrasa Petrobras e pede mais detalhes sobre exploração na foz do Amazonas

Os planos da Petrobras para perfurar um poço para extração de petróleo na foz do Rio Amazonas podem atrasar mais um pouco com o novo pedido de informações do Ibama, confirmado na noite desta terça (29). A autarquia pediu um melhor detalhamento do plano de emergência em caso de vazamento na região para, a partir disso, completar os estudos para o processo de licenciamento.

Um pouco mais cedo, chegou a se especular que a autarquia recomendaria a rejeição e o arquivamento do pedido de licenciamento pelos técnicos. No entanto, o Ibama afirmou que aguardará as novas informações.

“O Parecer Técnico do Ibama reconheceu a significativa redução dos tempos de resposta e atendimento à fauna na documentação apresentada pela Petrobras. Apesar do avanço dos estudos apresentados pela empresa, os técnicos do Instituto solicitaram mais detalhamentos pontuais para a adequação integral do plano ao Manual de Boas Práticas de Manejo de Fauna Atingida por Óleo, como a presença de veterinários nas embarcações e quantitativo de helicópteros para atendimento de emergências”, diz nota da autarquia.

Segundo o Ibama, o pedido foi enviado à Petrobras no último dia 25 solicitando esclarecimentos e complementações sobre o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) para a perfuração no chamado bloco 59 da Foz do Amazonas. A autarquia afirmou, ainda, que trabalha para que todas as atividades de exploração “atendam aos critérios técnicos e científicos para minimizar os impactos ambientais”.

A Petrobras não se pronunciou sobre o novo pedido do Ibama. No entanto, a presidente da empresa, Magda Chambriard, se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no final da tarde para, possivelmente, discutir a lentidão do processo de licenciamento da perfuração.

O governo tem pressa na exploração na foz do Amazonas na altura da costa do Amapá, e vem tentando conseguir a permissão ambiental desde o ano passado. A demora na autorização do Ibama inclusive provocou uma crise na Esplanada entre os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), a favor da perfuração, e Marina Silva (Meio Ambiente), não explicitamente contra, mas defensora de um licenciamento técnico.

Lula precisou interferir na crise entre seus ministros e, algumas vezes depois, defendeu a exploração na região como chance do país “dar um salto de qualidade extraordinária”. “Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, respeitando tudo. Mas, nós não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescer”, disse em um evento com investidores no Rio de Janeiro em meados de junho.

Um pouco mais cedo também nesta terça (29), o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, defendeu o novo pedido de informações à Petrobras em vez de decidir encerrar o processo de licenciamento. Para ele, ainda há espaço para explicações sobre o plano de exploração da região.

“A equipe está pedindo mais informações. A única coisa que eu fiz foi passar esses pedidos de informação à Petrobras. Nem eu nem o coordenador de área [de licenciamento] entendemos que é caso de se fazer arquivamento. Ainda estamos analisando o pedido de reconsideração”, disse em entrevista à Folha de S. Paulo.

Ele ainda afirmou que um dos principais pontos necessários de esclarecimento é sobre a base de apoio em terra em caso de vazamento do poço. Até então, a Petrobras projetava um ponto em Belém, a 870 quilômetros de distância, mas agora há a possibilidade de outra em Oiapoque (AP), que daria uma resposta mais rápida à ocorrência.

“O entendimento que tenho é que, enquanto esse ponto [sobre ter uma base em Oiapoque] não estiver resolvido, que é ter uma base mais próxima da possível área de perfuração, que sempre foi o ponto principal, não há arquivamento”, disse pontuando que a Petrobras deve apresentar novos estudos nas próximas semanas.

A exploração de petróleo na foz do Amazonas é uma das principais bandeiras do plano estratégico da Petrobras, que prevê investir US$ 3,1 bilhões para perfurar 16 poços em toda a chamada Margem Equatorial – faixa marítima que vai do Amapá (onde fica o poço em discussão) ao Rio Grande do Norte.