Governo amplia fiscalização sobre distribuidoras de combustíveis que tenham subsídios e muda valores do Gás do Povo

O governo anunciou nesta terça-feira (14) novas medidas para tentar conter o aumento dos combustíveis e do gás de cozinha e, consequentemente, limitar o efeito dos preços na inflação do país.
Em março, a inflação oficial do país já veio acima das expectativas do mercado financeiro principalmente pelo impacto da alta dos combustíveis.
E, para o acumulado de 2026, os analistas dos bancos passaram a prever estouro da meta de inflação.
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Entre as medidas anunciadas, estão:
aumento de fiscalização sobre as distribuidoras de combustíveis beneficiadas com subsídios para o óleo diesel;
mudança dos chamados “preços de referência” do programa Gás do Povo.
A orientação do governo é que as distribuidoras publiquem suas margens de lucro bruta por produto, de forma semanal, para que o governo possa ter um acompanhamento para garantir o repasse do benefício aos pontos de revenda e à população.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também poderá pedir mais informações pra conferir os cálculos.
“A regra de transparência de preços que precisa ser praticada sob pena de vedação de aquisição dos combustíveis subvencionados. Se adquirirem, precisam dar transparência a sua margem de lucro. Medida crucial para que esse regime de abastecimento siga reduzindo preços de combustíveis. Para que nenhum agente econômico se beneficie da redução de preços”, disse o ministro do Planejamento, Bruno Moretii.
No caso do programa Gás do Povo, por meio do qual o governo oferece gratuitamente a recarga do botijão de GLP (13 kg) em revendas credenciadas para mais de 15 milhões de famílias, haverá um reajuste nos preços de referência.
Isso custará R$ 300 milhões neste ano, e terá como objetivo manter a adesão das empresas e permitir que outras ingressem no programa.
Medidas anunciadas anteriormente
Essas medidas se somam a outras já anunciadas anteriormente, como redução de impostos federais, subsídio ao diesel, fechou um acordo com a maior parte dos estados para uma ajuda financeira aos importadores do combustível e, mais recentemente, medidas para o gás de cozinha e querosene da aviação.
⛽ O diesel é o principal combustível usado no transporte de cargas no Brasil. Por isso, quando seu preço sobe, há um efeito em cadeia na economia. O custo maior do frete, por sua vez, tende a ser repassado para alimentos, produtos industrializados e serviços, pressionando a inflação.
⛽Também foram anunciadas pelo governo brasileiro linhas de crédito aos setores afetados e fiscalização para evitar abusos nos preços dos combustíveis.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que será regulamentada, “em breve”, a subvenção aos produtores nacionais e importadores de diesel, além da forma como será feita adesão dos estados ao subsídio para o produto. Também será regulamentada a forma como será dado subsídio ao GLP (gás de cozinha).
Guerra no Oriente Médio
As ações para conter a disparada dos combustíveis, e sua repercussão na economia e na inflação, surgem em meio à disparada do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões no Oriente Médio, que aumentaram os custos e trouxeram incertezas sobre o abastecimento.
Como o Brasil ainda depende da importação de cerca de 30% do diesel que consome, o cenário externo tem impacto direto nos preços internos e no custo de vida da população.
Com o aumento do petróleo no mercado internacional, o custo do diesel sobe rapidamente, o que pode gerar risco de desabastecimento ou aumentos mais bruscos. O Brasil também importa parte da querosene de aviação consumida internamente.