Fraude no INSS: saiba quem são os suspeitos de envolvimento no esquema bilionário

Polícia Federal prendeu seis pessoas e outros seis servidores públicos foram afastados de suas funções, entre eles o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que depois foi demitido. Veja quem são os servidores afastados do INSS por determinação da Justiça
Reprodução/JH
A operação que mirou um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) resultou no afastamento de seis servidores públicos e na prisão de seis pessoas.
Na lista de funcionários públicos afastados de suas funções — por meio de medida judicial — está o próprio presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que horas depois acabou demitido do cargo.
A relação também inclui outros servidores do instituto e um policial federal (veja nomes abaixo).
Fraude no INSS: como descobrir se você foi uma vítima
A operação, que ocorreu em 13 estados e no Distrito Federal, teve além de mandados de busca e apreensão, mandados de prisão.
➡️Ao todo, seis pessoas ligadas a entidades associativas de Sergipe foram detidas preventivamente (confira detalhes a seguir).
Segundo as investigações, ao menos 11 entidades associativas são suspeitas de participar do esquema e realizar descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.
Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, conforme as estimativas dos investigadores.
Veja abaixo os afastados e os detidos:
Os afastados
Alessandro Stefanutto
Stefanutto, o presidente demitido do INSS, é servidor de carreira desde 2000.
Pelo seu currículo em uma rede social, Stefanutto é procurador Federal de carreira, especialista em previdência social e gestão.
É mestre em direito pela Universidade de Milão e mestre em direito internacional pela Universidade de Lisboa.
Em sua biografia, ele se descreve como: “responsável pelos maiores acordos firmados no “âmbito da Previdência Social e Mediador de Conflitos.”
Atualmente, está filiado ao PDT, partido do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, responsável por sua indicação ao cargo.
Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho
Foi afastado do cargo de procurador-geral do INSS.
Segundo informações do portal do Ministério da Previdência Social, Virgílio é bacharel em direito pela Universidade Católica de Pernambuco, tem especialização em direito público, direito militar, direito administrativo e previdenciário.
Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho é também doutor em direito constitucional pela Universidade de Buenos Aires.
Giovani Batista Fassarella Spiecker
Foi afastado do cargo de coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS,
Segundo rede social, Spiecker é bacharel em direito pela faculdade Estácio de Sá de Vila Velha, com com ênfase em direito previdenciário, contratos, licitações, administração pública em geral, além de noções de orçamento público e gestão de pessoas.
Ainda de acordo com a sua biografia, em Vila Velha, ele foi gerente da agência da Previdência Social do INSS. No currículo de Spiecker também consta que ele é técnico em agropecuária.
Vanderlei Barbosa dos Santos
Foi afastado do cargo de diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
Por um site do governo conta que ele ingressou no INSS em 2006 e exerceu diversos cargos de gestão.
O currículo cita ainda que ele foi coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência do INSS em São Paulo.
Jacimar Fonseca da Silva
Foi afastado do cargo de coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS.
Policial federal que não teve o nome divulgado.
Foi afastado de suas funções. Colaborava com as fraudes.
Os presos
A operação desta quarta cumpriu 211 mandados de busca e apreensão em 34 municípios.
Cinco pessoas foram presas na quarta pela manhã e uma estava foragida, mas, segundo interlocutores, ela foi presa na noite do mesmo dia.
Todos investigados são de entidades associativas de Sergipe, mas a polícia não divulgou a identidade dessas pessoas.
Operação da Polícia Federal em vários estados brasileiros contra fraudes no INSS.
Polícia Federal
O que a investigação descobriu
As irregularidades estão relacionadas a mensalidades cobradas por associações sobre os benefícios do INSS. Os descontos eram feitos como se os beneficiários tivessem concordado em se associar, o que não aconteceu.
Segundo o ministro da CGU, essas entidades supostamente prestavam serviços como assistência jurídica e ofereciam descontos em academias e planos de saúde.
As apurações mostraram que “as entidades não tinham estrutura operacional para prestar o serviço que era oferecido”, explicou Carvalho.
Além dos casos em que houve falsificação de assinaturas, 70% das 29 entidades analisadas não tinham entregado ao INSS a documentação completa para fazer os descontos nos benefícios.
As associações formalizam Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para realizar descontos mensais na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Mas, para isso, precisam de autorização expressa dos beneficiários do INSS.
No entanto, a investigação verificou a ausência de verificação rigorosa dessas autorizações e a possibilidade de falsificação de documentos de filiação e autorização.
Uma das entidades é o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), que tem como vice-presidente o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico.
Em nota, o Sindnapi afirmou que apoia as investigações contra descontos indevidos e que “é uma entidade séria, transparente e responsável.”
“Atuamos sempre com autorizações formais, em conformidade com as normas do INSS”, conclui a manifestação.
A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada.
Segundo Lewandowski, a PF abriu 12 inquéritos para investigar as fraudes.
Como saber se tive valores descontados?
Para descobrir se houve descontos indevidos, o aposentado ou pensionista deve consultar o extrato do INSS. No documento, estão todas as retiradas, tanto de crédito consignado como de mensalidades associativas.
Veja o passo a passo:
Acesse o app ou site Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
Clique em “Extrato de benefício”
Em seguida, clique sobre o número do benefício
Na próxima tela, irá aparecer o extrato
Basta, então, verificar descontos de mensalidades associativas
Como excluir cobrança indevida?
O aposentado ou pensionista que não reconhecer um desconto em seu benefício pode requerer o serviço “excluir mensalidade associativa” pelo aplicativo, no site do Meu INSS ou pela central 135. 📲
Confira o passo a passo para excluir a cobrança:
Entre no app “Meu INSS”
Faça login com CPF e senha do Gov.br
Clique no botão “novo pedido”
Digite “excluir mensalidade”
Clique no nome do serviço/benefício
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
Para bloquear o benefício para as associações, para que elas não consigam realizar os descontos de mensalidade, é preciso seguir as orientações abaixo:
Entre no Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
No campo de pesquisa da página inicial , digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
Na lista, clique no nome do serviço/benefício
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
O beneficiário ainda tem a opção de entrar em contato com a associação para registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições realizadas de forma indevida.
Para o ressarcimento, o aposentado ou pensionista pode ligar para o telefone 0800 da entidade, cujo número aparece no holerite.
Além disso, o segurado pode enviar e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido.
O INSS irá entrar em contato com a entidade autora do desconto em folha, solicitando os documentos que autorizaram o desconto ou a devolução dos valores.
Reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados de associações ou entidades podem ser registradas diretamente no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, através da Plataforma Fala BR.