Espanha bloqueia mais de 65 mil anúncios de alugueis de temporada

A Espanha ordenou que o Airbnb retire de sua plataforma mais de 65 mil anúncios de aluguéis de temporada que estariam violando as regras existentes, parte de uma repressão geral a esse tipo de negócio acusado de contribuir para a crise imobiliária no país.

A maioria dos anúncios do Airbnb a serem bloqueados não inclui o número de licença, enquanto em outros casos não está especificado se o proprietário é uma pessoa física ou jurídica, informou o Ministério dos Direitos do Consumidor em um comunicado nesta segunda-feira (19).

O Ministro dos Direitos do Consumidor, Pablo Bustinduy, disse que o objetivo é acabar com a “falta de controle” e a “ilegalidade” geral no negócio de aluguel de temporada.

“Chega de desculpas. Chega de proteger aqueles que fazem do direito à moradia um negócio em nosso país”, disse ele a jornalistas.

Segundo Bustinduy, o tribunal superior de Madri apoia o pedido de retirada de até 5,8 mil anúncios.

O Airbnb vai recorrer da decisão, disse um porta-voz nesta segunda-feira. A empresa acredita que o ministério não tem autoridade para tomar decisões sobre aluguéis de curto prazo e não forneceu uma lista baseada em evidências de acomodações não conformes. Alguns dos anúncios citados são sazonais não turísticas, disse o porta-voz.

Entenda

Assim como os conselhos municipais e as autoridades regionais, o governo espanhol lançou uma repressão generalizada aos aluguéis para turismo por meio de sites como Airbnb e Booking.com, que, segundo muitos espanhóis, estão gerando excesso de turismo, reduzindo a oferta de moradias e tornando o aluguel inacessível para muitos moradores locais.

A moradia tornou-se um grande problema na Espanha, já que a construção não conseguiu acompanhar a demanda desde o estouro de uma bolha imobiliária há mais de 15 anos.

De acordo com dados oficiais, havia cerca de 321 mil casas com licenças de aluguel para férias na Espanha em novembro do ano passado, 15% a mais do que em 2020. Muitas outras operam sem licenças oficiais.

O Ministério dos Direitos do Consumidor abriu uma investigação sobre o Airbnb em dezembro e, em janeiro, o primeiro-ministro Pedro Sanchez lançou um plano para aumentar os impostos sobre a renda de aluguéis de férias.

Em junho do ano passado, o prefeito de Barcelona, Jaume Collboni, tomou a medida mais dura da Espanha até agora, ao ordenar a proibição total dos aluguéis de turismo até 2028.

Outros países europeus, como a Croácia e a Itália, também agiram para desacelerar o negócio de aluguel de temporada.

*Reportagem adicional de Corina Pons