Dívida Pública sobe 1,44% em abril e supera R$ 7,6 tri

Pela primeira vez na história, a Dívida Pública Federal (DPF) ultrapassou a marca de R$ 7,6 trilhões, impulsionada pelos juros. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 7,508 trilhões em março para R$ 7,617 trilhões no mês passado, alta de 1,44%.

Em junho do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 7 trilhões. Mesmo com a alta em abril, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no início de fevereiro, o estoque da DPF deve encerrar 2025 entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,55%, passando de R$ 7,199 trilhões em março para R$ 7,31 trilhões em abril. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 41,42 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis atrelados a índice de preços. A alta foi reforçada pela apropriação de R$ 70,3 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 14,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

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No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 204,46 bilhões em títulos da DPMFi. Com o alto volume de vencimentos em abril de títulos prefixados (com juros definidos no momento da emissão), os resgates somaram R$ 163,04 bilhões.

A Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 1,1%, passando de R$ 309,54 bilhões em março para R$ 306,13 bilhões em abril. O principal fator foi a queda de 1,42% do dólar no mês passado.

Colchão

Após uma queda em março, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) recuperou-se fortemente. Essa reserva passou de R$ 869 bilhões em março para R$ 904 bilhões no mês passado, chegando ao maior nível desde agosto. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a emissão líquida (emissões menos resgates) no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 8,57 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,365 trilhão em títulos federais.

Composição

Com o forte vencimento de títulos prefixados, a composição da DPF mudou. A fatia dos papéis prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) caiu de 21,51% em março para 20,23% em abril. O PAF prevê que o indicador feche 2025 entre 19% e 23%.

Normalmente, os papéis prefixados indicam mais previsibilidade para a dívida pública, porque as taxas são definidas com antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões caem porque os investidores pedem juros muito altos, que comprometeriam a administração da dívida do governo.

A proporção dos papéis atrelados à Selic subiu de 46,38% em março para 47,3% em abril. O PAF prevê que o indicador feche 2025 entre 48% e 52%. Esse papel está atraindo o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Taxa Selic.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF subiu levemente, passando de 28,01% para 28,46%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 24% e 28%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública caiu de 4,11% para 4,01%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2025, entre 3% e 7%.

Prazo

O prazo médio da DPF subiu de 4,12 para 4,17 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 30,5% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 23,9%, e os fundos de investimento, com 22,1%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Mesmo com a instabilidade no mercado externo, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu de 9,6% em março para 9,7% em abril. Em novembro, o percentual estava em 11,2% e tinha atingido o maior nível desde março de 2018, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 11,2%. Os demais grupos somam 14,1% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).