Dívida Pública sobe 1,02% em julho e ultrapassa R$ 7,1 trilhões

Apesar do alto volume de vencimentos de títulos prefixados, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu em julho e ultrapassou a marca de R$ 6,7 trilhões. Segundo números divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 7,068 trilhões em junho para R$ 7,139 trilhões no mês passado, alta de 1,02%.

Originalmente previsto para ser divulgado na quarta-feira (28), o relatório seria publicado em 4 de setembro, por causa da operação padrão dos servidores do Tesouro Nacional. No entanto, o documento foi divulgado na noite desta sexta porque, segundo o órgão, um normativo determinava a publicação até o último dia útil do mês.

Mesmo com a alta em julho, a DPF continua dentro do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1%, passando de R$ 6,754 trilhões em junho para R$ 6,822 trilhões em julho. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 10,69 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis corrigidos pela Selic (juros básicos da economia). A dívida também subiu por causa da apropriação de R$ 57,12 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 10,5% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 139,6 bilhões em títulos da DPMFi. A maior parte desse total (R$ 98,83 bilhões) ocorreu para atender à demanda de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia). A emissão compensou os altos vencimentos de títulos prefixados que ocorrem no primeiro mês de cada trimestre.

No mês passado, venceram R$ 115,26 bilhões em papéis prefixados (com juros definidos no momento da emissão). Com o alto volume de vencimentos em julho, os resgates somaram R$ 131,94 bilhões, bem mais que o valor registrado em junho, quando os resgates tinham atingido R$ 12,34 bilhões.

No mercado externo, com a alta do dólar, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 1,28%, passando de R$ 313,61 bilhões em junho para R$ 317,63 bilhões no mês passado. O principal fator foi o avanço de 1,86% da moeda norte-americana no mês passado. O dólar começou a disparar em junho, influenciado pelo atraso no início da queda dos juros nos Estados Unidos. A alta só não foi maior por causa do vencimento de um título de R$ 3,089 bilhões no mercado internacional.

Colchão

Pelo terceiro mês seguido, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) subiu. Essa reserva passou de R$ 1,032 trilhão em junho para R$ 1,105 trilhão no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 8,2 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de cerca de R$ 1,46 trilhão da DPF.

Composição

Por causa das emissões de títulos vinculados à Selic, a proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu fortemente, de 43,74%% em junho para 44,95% em julho. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 40% e 44%. Esse tipo de papel atrai o interesse dos compradores por causa no nível alto da Taxa Selic. O percentual pode subir nos próximos meses por causa da perspectiva de alta nos juros básicos da economia.

O forte vencimento de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) mudou a composição da DPF. A proporção desses papéis caiu de 22,67% em junho para 21,33% em julho, abaixo do limite mínimo estabelecido pelo Tesouro. O PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 24% e 28%.

Nos últimos meses, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados. No entanto, a volta das instabilidades no mercado pode comprometer as emissões, porque esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF subiu levemente, passando de 29,17% para 29,28%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 27% e 31%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública subiu levemente, passando de 4,42% para 4,44%, motivado principalmente pelo vencimento do título da dívida externa. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2024, entre 3% e 7%.

Prazo

O prazo médio da DPF subiu de 4,02 para 4,03 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 30,7% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 23,1%, e os fundos de investimento, com 22%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Com as turbulências no mercado financeiro global, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu, de 9,8% em junho para 10% em julho. O indicador está no maior nível desde março deste ano. Os demais grupos somam 14,2% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).