Connect with us

Economia

Dia do Trabalhador: 1º de maio é feriado nacional? Ganho em dobro se trabalhar? Tire dúvidas

Published

on

Dia do Trabalhador: 1º de maio é feriado nacional? Ganho em dobro se trabalhar? Tire dúvidas




Quem for escalado para trabalhar na data tem alguns direitos assegurados, como pagamento em dobro ou folga compensatória. Dia do Trabalhador é feriado nacional? Saiba seus direitos
Muitos trabalhadores já estão ansiosos pelo tão esperado “feriadão” que começa na próxima quinta-feira (01) com o Dia do Trabalhador. A data, declarada como feriado nacional, garante aos funcionários um dia de descanso.
O Dia do Trabalhador entrou para a história após uma greve operária nos Estados Unidos durante a Revolução Industrial, reivindicando uma jornada de 8 horas por dia e melhores condições de trabalho.
Já a sexta-feira (2) foi estabelecida como ponto facultativo pelo governo federal. A emenda com o fim de semana depende da decisão de cada empresa. (entenda como funciona abaixo)
Enquanto alguns terão a oportunidade de aproveitar o tempo livre, outros continuarão suas atividades normalmente. A legislação trabalhista autoriza o funcionamento de atividades em alguns setores classificados como essenciais. (confira abaixo)
⚠️ Atenção: quem for escalado para trabalhar na data tem alguns direitos assegurados. O g1 conversou com advogados especialistas em direito trabalhista para ajudar você a entender mais sobre o assunto.
Abaixo, você vai descobrir:
👩‍⚖️ Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado?
➡️ Como funciona na sexta-feira? Dá para emendar?
🤑 Ganho em dobro se trabalhar?
🥱 Tenho direito a faltar algum dia?
🚫 O que acontece se eu faltar ao trabalho?
🤔 As regras são diferentes para empregado fixo e temporário?
📅 Como funciona no caso do trabalhador intermitente?
1. Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado?
Sim. Segundo o calendário oficial do governo, a data é feriado nacional. No entanto, alguns serviços continuam funcionando.
Embora o artigo 70 da CLT proíba atividades profissionais durante feriados nacionais, a legislação permite exceções para serviços considerados essenciais, como setores de indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários, atividades ligadas à segurança, entre outros.
Além disso, o empregador pode solicitar que o funcionário trabalhe durante o feriado se houver uma Convenção Coletiva de Trabalho, que é um acordo antecipado feito entre empregadores e sindicatos.
Assim, se o trabalhador for convocado para trabalhar, ele tem direito ao pagamento em dobro pelo dia ou a uma folga compensatória.
2. Como funciona na sexta-feira? Dá para emendar?
A sexta-feira (2) não é feriado nacional, mas sim ponto facultativo, o que significa que funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração.
A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana. No setor privado, a decisão de dar folga aos funcionários em dias de ponto facultativo cabe aos empregadores.
Ao contrário dos feriados, o decreto não obriga as empresas a liberarem seus empregados. Nesses casos, as empresas e funcionários podem fazer acordos sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas.
Assim, a empresa poderá exigir que o trabalhador compense as horas não trabalhadas em outros dias (exceto domingos), respeitando o limite máximo de duas horas extras diárias.
Esses dias não trabalhados podem entrar no banco de horas como horas-débito, e o funcionário deve compensar isso dentro do prazo estipulado em acordo com a empresa.
⚠️ ATENÇÃO: Os empregadores não podem fazer descontos salariais em relação aos dias que não foram trabalhados, alerta a advogada Cíntia Fernandes, sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados.
Entenda o que é o ponto facultativo
3. Ganho em dobro se trabalhar?
Como o dia 1º de maio é considerado feriado nacional, os empregados que trabalharem têm direito a uma folga.
💰 Se isso não ocorrer, deverão receber o pagamento em dobro pelo dia trabalhado, explica Ruslan Stuchi, do Stuchi Advogados.
Já o ponto facultativo não é considerado feriado para fins trabalhistas. Portanto, trabalhar nessa data não dá direito a folgas ou bônus salariais, afirma o professor de direito do trabalho Eduardo Pragmácio Filho, sócio do Furtado Pragmácio Advogados.
4. Tenho direito a faltar algum dia?
Caso o funcionário seja convocado para trabalhar e precise faltar, a ausência deve ser justificada com comprovações válidas que expliquem por que o empregado não pode realizar as atividades.
Se não justificar, o empregado pode ser penalizado com advertência, suspensão e até demissão por justa causa.
5. O que acontece se eu faltar ao trabalho?
Caso o empregado tenha sido escalado para trabalhar no feriado, ele é obrigado a comparecer.
Se, de alguma forma, ele for surpreendido — aproveitando o feriado na praia, por exemplo —, sanções como desconto na remuneração, advertências e demissão por justa causa também podem ser aplicadas.
6. As regras são diferentes para empregado fixo e temporário?
Para contratos com carteira assinada, as regras para empregados fixos e temporários são as mesmas, já que ambos têm seus direitos garantidos pela legislação trabalhista em relação à jornada de trabalho, horas extras e folgas.
Empregados temporários podem ter regras específicas estipuladas em contratos por prazo determinado, e essa análise deve ser feita caso a caso.
7. Como funciona no caso do trabalhador intermitente?
No caso do trabalhador intermitente, cuja contratação é flexível e o empregador o chama conforme a necessidade, a remuneração é calculada com base nas horas trabalhadas.
Se o empregado for convocado para trabalhar em feriados, ele também tem direito ao adicional correspondente, conforme a legislação vigente. Em muitos casos, a legislação prevê um adicional de 100%, resultando na dobra do pagamento pelo dia trabalhado.
A convocação do trabalhador deve ocorrer com até 72 horas de antecedência, e o empregado tem até 24 horas para aceitar ou recusar a convocação.
Veja o calendário de feriados de 2025
Calendário de 2025.
Yara Ramalho/g1 RR

Continue Reading
Advertisement
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Em noite com recorde de público, Luan Santana sacode arena com 52 mil fãs em Ribeirão Preto, SP
Noticias37 minutos ago

Em noite com recorde de público, Luan Santana sacode arena com 52 mil fãs em Ribeirão Preto, SP

Mega-Sena, concurso 2.857: prêmio acumula e vai a R$ 11 milhões
Economia42 minutos ago

Mega-Sena, concurso 2.857: prêmio acumula e vai a R$ 11 milhões

Por que Fapesp quer R$ 5,3 milhões de volta de cientistas da Unicamp após desvio atribuído a ex-funcionária
Noticias43 minutos ago

Por que Fapesp quer R$ 5,3 milhões de volta de cientistas da Unicamp após desvio atribuído a ex-funcionária

PGR defende prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Fernando Collor
Política44 minutos ago

PGR defende prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Fernando Collor

Trump: Musk fica o ‘tempo que quiser’ no governo, mas ‘quer voltar pra casa’ | Mundo
Internacional51 minutos ago

Trump: Musk fica o ‘tempo que quiser’ no governo, mas ‘quer voltar pra casa’ | Mundo

Festcão: Suzano tem 3ª edição neste domingo com programação especial | Mogi das Cruzes e Suzano
Noticias2 horas ago

Festcão: Suzano tem 3ª edição neste domingo com programação especial | Mogi das Cruzes e Suzano

Volkswagen Nivus GTS é anunciado por R$ 174.990; veja detalhes e ficha técnica | Carros
Economia2 horas ago

Volkswagen Nivus GTS é anunciado por R$ 174.990; veja detalhes e ficha técnica | Carros

Espera por cirurgia ortopédica chega a 2 anos em Piracicaba e HRP é aposta para desafogar rede | Piracicaba e Região
Noticias2 horas ago

Espera por cirurgia ortopédica chega a 2 anos em Piracicaba e HRP é aposta para desafogar rede | Piracicaba e Região

Projeto alternativo a anistia vai aliviar pena de quem cometeu 'crime de multidão'
Política2 horas ago

Projeto alternativo a anistia vai aliviar pena de quem cometeu 'crime de multidão'

'Casa dos horrores': polícia encontra crianças vivendo entre lixo e presas há 3 anos pelos pais na Espanha
Internacional2 horas ago

'Casa dos horrores': polícia encontra crianças vivendo entre lixo e presas há 3 anos pelos pais na Espanha

Adolescentes são socorridas após acidente entre moto e caminhão em Sorocaba
Noticias3 horas ago

Adolescentes são socorridas após acidente entre moto e caminhão em Sorocaba

Carlos Henrique Schroder é novo membro do Conselho de Administração do Grupo Globo | Midia e Marketing
Economia3 horas ago

Carlos Henrique Schroder é novo membro do Conselho de Administração do Grupo Globo | Midia e Marketing

Sem Mateus, Jorge tem fãs como 2ª voz, empolga com 20 anos de sucessos e mostra força da história da dupla | Ribeirão Rodeo Music
Noticias3 horas ago

Sem Mateus, Jorge tem fãs como 2ª voz, empolga com 20 anos de sucessos e mostra força da história da dupla | Ribeirão Rodeo Music

Bolsonaro tem melhora clínica e deixa UTI, duas semanas após cirurgia no intestino
Política3 horas ago

Bolsonaro tem melhora clínica e deixa UTI, duas semanas após cirurgia no intestino

Juíza anula ordem de prisão contra Evo Morales na Bolívia e encerra processo contra ex-presidente
Internacional3 horas ago

Juíza anula ordem de prisão contra Evo Morales na Bolívia e encerra processo contra ex-presidente

Polícia Civil investiga morte de professora em apartamento na zona sul de Ribeirão Preto, SP
Noticias4 horas ago

Polícia Civil investiga morte de professora em apartamento na zona sul de Ribeirão Preto, SP

Dia do Trabalhador: 1º de maio é feriado nacional? Ganho em dobro se trabalhar? Tire dúvidas
Economia4 horas ago

Dia do Trabalhador: 1º de maio é feriado nacional? Ganho em dobro se trabalhar? Tire dúvidas

Peão de Guaraci, SP, vence a montaria em touros do Ribeirão Rodeo Music 2025
Noticias4 horas ago

Peão de Guaraci, SP, vence a montaria em touros do Ribeirão Rodeo Music 2025

Motta deve analisar outros pedidos antes de decidir sobre criação da CPI do INSS; entenda
Política4 horas ago

Motta deve analisar outros pedidos antes de decidir sobre criação da CPI do INSS; entenda

EUA e Ucrânia assinam acordo para a exploração de terras raras ucranianas | Mundo
Internacional4 horas ago

EUA e Ucrânia assinam acordo para a exploração de terras raras ucranianas | Mundo

‘Não sabemos o que a matou’, diz mãe de Millena Brandão ao criticar atendimento de UPA e 2 hospitais | São Paulo
Noticias5 horas ago

‘Não sabemos o que a matou’, diz mãe de Millena Brandão ao criticar atendimento de UPA e 2 hospitais | São Paulo

Dia do Trabalho: bancos abrem no feriado? E os Correios? Veja o que vai funcionar no 1º de maio
Economia5 horas ago

Dia do Trabalho: bancos abrem no feriado? E os Correios? Veja o que vai funcionar no 1º de maio

VÍDEO: Caminhão bitrem que transportava madeira tomba em Suzanápolis
Noticias5 horas ago

VÍDEO: Caminhão bitrem que transportava madeira tomba em Suzanápolis

Dino determina prisão de turco naturalizado brasileiro após pedido do governo Erdogan | Política
Política5 horas ago

Dino determina prisão de turco naturalizado brasileiro após pedido do governo Erdogan | Política

O que são as ‘terras raras’, áreas com minerais cobiçados e alvo de um acordo entre EUA e Ucrânia | Mundo
Internacional5 horas ago

O que são as ‘terras raras’, áreas com minerais cobiçados e alvo de um acordo entre EUA e Ucrânia | Mundo

Tecnologia para o campo é a aposta de mais de 50% dos agricultores brasileiros. | VIVO
Internacional8 meses ago

Tecnologia para o campo é a aposta de mais de 50% dos agricultores brasileiros. | VIVO

These ’90s fashion trends are making a comeback in 2017
Internacional8 anos ago

These ’90s fashion trends are making a comeback in 2017

Mulheres são treinadas para o trabalho em usinas de cana-de-açúcar | Nosso Campo
Internacional9 meses ago

Mulheres são treinadas para o trabalho em usinas de cana-de-açúcar | Nosso Campo

Bolsa Família 2024: pagamentos de agosto começam nesta segunda-feira; veja calendário | Economia
Internacional9 meses ago

Bolsa Família 2024: pagamentos de agosto começam nesta segunda-feira; veja calendário | Economia

Educação Financeira #304: o que é e vale a pena a renda fixa isenta de imposto de renda?
Internacional9 meses ago

Educação Financeira #304: o que é e vale a pena a renda fixa isenta de imposto de renda?

Morre aos 93 anos Silvio Santos, ícone da televisão brasileira
Entretenimento9 meses ago

Morre aos 93 anos Silvio Santos, ícone da televisão brasileira

Pequenos agricultores recebem ajuda para produzir mais milho
Internacional9 meses ago

Pequenos agricultores recebem ajuda para produzir mais milho

Model Jocelyn Chew’s Instagram is the best vacation you’ve ever had
Internacional8 anos ago

Model Jocelyn Chew’s Instagram is the best vacation you’ve ever had

Your comprehensive guide to this fall’s biggest trends
Internacional8 anos ago

Your comprehensive guide to this fall’s biggest trends

Indústria de transformação continua em patamar superior ao de 2023
Internacional8 meses ago

Indústria de transformação continua em patamar superior ao de 2023

CGU sobre orçamento secreto: 1 a cada 3 das obras nem sequer começou e metade das ONGs não tem capacidade para contratos
Política6 meses ago

CGU sobre orçamento secreto: 1 a cada 3 das obras nem sequer começou e metade das ONGs não tem capacidade para contratos

Governo lança plano de igualdade salarial entre mulheres e homens
Internacional8 meses ago

Governo lança plano de igualdade salarial entre mulheres e homens

EXCLUSIVO: 61 candidatos disputam eleição com mandados de prisão em aberto
Internacional8 meses ago

EXCLUSIVO: 61 candidatos disputam eleição com mandados de prisão em aberto

Dono da Oracle vê fortuna disparar R$ 95 bilhões em um dia e passa Zuckerberg como 3° mais rico do mundo
Internacional8 meses ago

Dono da Oracle vê fortuna disparar R$ 95 bilhões em um dia e passa Zuckerberg como 3° mais rico do mundo

Ver o espaço do Canecão em chamas gera a sensação de que boa parte da história da MPB é consumida pelo fogo
Entretenimento8 meses ago

Ver o espaço do Canecão em chamas gera a sensação de que boa parte da história da MPB é consumida pelo fogo

Rock in Rio vai movimentar R$ 3 bilhões na economia da cidade, dizem organizadores
Entretenimento8 meses ago

Rock in Rio vai movimentar R$ 3 bilhões na economia da cidade, dizem organizadores

Caso Deolane e o interesse pela vida alheia: ostentação engaja, mas arranhão na imagem sugere mudança no mercado de influenciadores
Entretenimento8 meses ago

Caso Deolane e o interesse pela vida alheia: ostentação engaja, mas arranhão na imagem sugere mudança no mercado de influenciadores

Consulta a locais de votação já está disponível, saiba como acessar
Internacional8 meses ago

Consulta a locais de votação já está disponível, saiba como acessar

Putin alerta sobre OTAN autorizar ataques de longo alcance
Internacional8 meses ago

Putin alerta sobre OTAN autorizar ataques de longo alcance

São Paulo prorroga até sábado alerta de risco elevado para incêndios
Internacional8 meses ago

São Paulo prorroga até sábado alerta de risco elevado para incêndios

Haddad admite que, no ritmo atual, gastos livres dos ministérios tendem a sumir: 'Vamos ter de fazer um debate sobre isso'
Internacional8 meses ago

Haddad admite que, no ritmo atual, gastos livres dos ministérios tendem a sumir: 'Vamos ter de fazer um debate sobre isso'

Ong denuncia que há mais de 1800 presos políticos na Venezuela
Internacional8 meses ago

Ong denuncia que há mais de 1800 presos políticos na Venezuela

Brasil 1 x 1 Uruguai: resultado, gols e ficha
Esporte6 meses ago

Brasil 1 x 1 Uruguai: resultado, gols e ficha

Tecnologia deve elevar em 78 milhões total de empregos até 2030
Economia4 meses ago

Tecnologia deve elevar em 78 milhões total de empregos até 2030

Steph Curry finally got the contract he deserves from the Warriors
Internacional8 anos ago

Steph Curry finally got the contract he deserves from the Warriors