Decreto interministerial deve desenhar política de economia criativa

Sete ministérios estão envolvidos na criação da Política Nacional de Economia Criativa, que pretende inserir definitivamente o setor na agenda nacional de desenvolvimento. Ao participar de seminário sobre o tema no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (17), a secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura (MinC), Cláudia Leitão, explicou o caráter transversal da proposta.

“Será um decreto interministerial. A economia criativa não está apenas na Cultura. Ela está também na Nova Indústria Brasil, no Turismo, na Ciência e Tecnologia, no Trabalho, na Micro e Pequena Empresa e na Integração e Desenvolvimento Regional”, disse, em entrevista à Agência Brasil.

Cláudia Leitão e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participaram do Seminário Internacional Caminhos para Fomento e Financiamento em Economia Criativa, realizado no Palácio Gustavo Capanema, no centro do Rio de Janeiro.

Na abertura do seminário, na terça-feira (16), a ministra definiu que “o que estamos fazendo aqui é construir, coletivamente, um marco para o futuro da economia criativa brasileira”.

Margareth Menezes reforçou a necessidade de ampliar a participação do setor privado e das instituições financeiras no fortalecimento do segmento:

“O governo sozinho não vai fazer. Precisamos ativar também o voto de confiança das empresas e das instituições financeiras. Investir em cultura é potente, dá resultado rápido, gera sociabilidade e movimenta diversos outros setores da economia”, declarou.

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Seminário Internacional Caminhos para Fomento e Financiamento em Economia Criativa , no Edifício Palácio Gustavo Capanema, centro da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Escuta regional

A secretária de Economia Criativa explicou que o seminário encerra um processo de escuta realizado nas cinco regiões do país, por meio do Fórum Brasil Criativo:

“Estamos andando pelo Brasil, desde o ano passado, com o Fórum Brasil Criativo. Passamos pelo Norte, Nordeste, Sul e Centro-Oeste e, agora, encerramos essa caminhada no Sudeste. Em cada região, realizamos escutas e produzimos cartas com as contribuições do campo criativo”, disse.

As atividades prosseguem até quinta-feira (18), quando será elaborada a Carta do Sudeste. O documento se somará às contribuições recolhidas nas demais regiões e servirá de base para a construção do Plano Brasil Criativo e do decreto da Política Nacional de Economia Criativa.

“Trata-se de uma estratégia para consolidar a economia criativa como política de Estado, articulando cultura, desenvolvimento econômico, inovação, sustentabilidade e inclusão social”, afirmou Cláudia Leitão.

A secretária defendeu que o Brasil tem tanta capacidade quanto a Coreia do Sul para produzir cultura, influência e desenvolvimento por meio da economia criativa.

“Os coreanos fizeram uma escolha estratégica há cerca de 20 anos e transformaram a indústria criativa em um dos principais motores de sua economia. O Brasil tem potencial semelhante, sustentado por sua diversidade cultural e territorial”.

Troca de experiências

Ao longo de terça, os participantes acompanharam painéis sobre financiamento, inovação e desenvolvimento da economia criativa. O seminário também abriu espaço para a escuta de trabalhadores da cultura e de lideranças de diferentes regiões do país.

Participaram da programação representantes de iniciativas como o The Human Project (SE), o Ponto de Cultura Alimentar Iacitatá (PA), o Museu do Hip Hop (RS), a Comunidade Balatiponé-Umutina (MT) e a Feira Preta (SP), que compartilharam experiências sobre empreendedorismo cultural, desenvolvimento territorial e os desafios para garantir sustentabilidade financeira aos projetos.

A programação também apresentou experiências de empreendedores criativos apoiados por linhas de financiamento e fomento e reforçou a necessidade de combinar investimento público, crédito, garantias, cooperação internacional, dados, sustentabilidade e modelos de negócio enraizados nos territórios.

No discurso de encerramento do primeiro dia do seminário, a ministra da Cultura destacou a necessidade de ampliar a compreensão da economia criativa como vetor estratégico para o desenvolvimento do país:

“Estamos buscando despertar na sociedade brasileira e nas empresas essa dimensão ainda pouco explorada das indústrias culturais e da economia criativa. Sabemos da força da cultura na transformação social, na diversidade e na representatividade, mas precisamos consolidar também sua dimensão econômica”, afirmou.

A ministra ressaltou também que milhões de brasileiros trabalham direta ou indiretamente com cultura, mas ainda enfrentam dificuldades para acessar financiamento e políticas estruturadas de desenvolvimento.

Financiamento

Um dos principais temas do seminário é a criação de instrumentos financeiros adaptados às características do setor. Para a assessora da Área de Relacionamento Institucional, Marketing e Cultura do BNDES, Luciane Gorgulho, a economia criativa ainda enfrenta desafios porque grande parte de seus ativos é intangível.

“A economia criativa é transversal e está presente em diversos setores. Muitas vezes, não se enxerga sua importância em termos de criação, propriedade intelectual e contribuição econômica”, observou.

Luciane Gorgulho, economista do BNDES, fala durante Seminário Internacional Caminhos para Fomento e Financiamento em Economia Criativa Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Segundo ela, a construção de mecanismos específicos de financiamento é fundamental para ampliar a capacidade de investimento dos empreendedores: 

“A importância de instrumentos como um possível Fundo Nacional de Economia Criativa seria justamente oferecer fontes de recursos adequadas às necessidades empresariais do setor. Como se trata de um segmento baseado em ativos intangíveis, as linhas tradicionais de crédito nem sempre atendem às suas demandas”, afirmou.

O Seminário Internacional Caminhos para Fomento e Financiamento em Economia Criativa foi organizado pelo Ministério da Cultura (MinC) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), reunindo representantes do poder público, instituições financeiras, organismos internacionais, empreendedores e agentes culturais para discutir estratégias de fortalecimento da economia criativa no Brasil.