Como operam as agências da ONU, como a UNRWA

Nesta sexta-feira (20), a Suécia anunciou que não financiará mais a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA, na sigla em inglês), alegando que passará a fornecer assistência humanitária à Faixa de Gaza “por outros canais”.

A mudança é uma resposta a uma lei aprovada em outubro no Knesset, o Parlamento de Israel, para proibir a partir de janeiro o funcionamento da UNRWA em território israelense, o que também restringirá o trabalho da agência na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, já que ela opera em coordenação com autoridades de Israel.

Estocolmo alega que essa lei deixará a maior parte das operações da UNRWA em Gaza “severamente enfraquecida ou completamente impossibilitada”, e que a mudança da forma de ajuda humanitária ao enclave é necessária para que o apoio sueco continue sendo prestado.

O anúncio da Suécia gera questionamentos sobre como são operadas as agências da ONU, que já estavam em xeque devido às acusações de Israel de que funcionários da UNRWA seriam ligados ao Hamas e teriam participado dos atentados de 7 de outubro de 2023.

Israel também afirmou que encontrou túneis usados pelo grupo terrorista embaixo da sede da agência na Cidade de Gaza.

Por essa razão, vários países suspenderam o financiamento da agência, mas depois a retomaram, como a Suécia fez em março.

Segundo a própria ONU, as agências especializadas das Nações Unidas são organizações internacionais autônomas que foram trazidas para o âmbito da organização por meio de acordos.

Algumas já existiam antes da Primeira Guerra Mundial, outras estiveram associadas à Liga das Nações (antecessora da ONU, que existiu entre 1920 e 46), foram criadas quase simultaneamente com a ONU ou para atender a necessidades emergentes.

Foi o caso da UNRWA, estabelecida em 1949 para atender os refugiados palestinos da guerra árabe-israelense de 1948-49. Sozinha ou em parceria com outras agências da ONU, ONGs e organizações comunitárias, presta serviços como educação, atendimento de saúde, abrigos e distribuição de alimentos.

As agências especializadas da ONU são financiadas por contribuições voluntárias e obrigatórias. No caso da UNRWA, os países da União Europeia e os Estados Unidos foram os maiores financiadores da agência em 2023, somando aproximadamente US$ 865 milhões, 75% do orçamento de US$ 1,16 bilhão do ano passado, segundo dados da ONG UN Watch.

Devido às denúncias de Israel, os Estados Unidos bloquearam os repasses para a UNRWA, medida que será mantida no mínimo até março de 2025.

Um relatório independente entregue em abril ao secretário-geral da ONU, António Guterres, apontou problemas nas operações da agência, especialmente quanto à neutralidade política do trabalho dos seus funcionários, uma exigência para todas as agências da ONU.

Antes de serem contratados, candidatos a trabalhar na UNRWA devem apresentar uma autodeclaração sobre infrações criminais e uma confirmação das autoridades do país anfitrião de ficha criminal limpa, e seus nomes são verificados para confirmar que não constam em listas de sanções da ONU.

Os funcionários remunerados não devem se “envolver em controvérsias públicas de natureza política, racial, religiosa ou ideológica […] e [devem] optar por meios não violentos para lidar com conflitos”.

Segundo o relatório, a UNRWA hoje emprega mais de 32 mil funcionários, dos quais 99,2% foram recrutados localmente, o que gera grandes dúvidas sobre sua neutralidade política.

Provas disso são as frequentes ameaças de sindicatos “politizados” contra a diretoria da agência e uso de livros didáticos que não citam o nome de Israel em mapas e mencionam cidades israelenses como sendo palestinas, entre outros problemas, citou o documento.

O relatório apontou que Israel ainda precisava apresentar “provas” de que funcionários da UNRWA eram membros de organizações terroristas.

Porém, posteriormente, a ONU afirmou que nove funcionários da agência que estavam sendo investigados “podem” ter participado dos atentados de outubro de 2023 e teriam seus contratos rescindidos.

Em um artigo publicado em novembro pelo think tank americano Atlantic Council, os especialistas em relações internacionais Michal Hatuel-Radoshitzky e Jonathan Panikoff defenderam, além de medidas para “remediar” esse desequilíbrio na composição da UNRWA, três ações principais para aprimorar o trabalho da agência.

A primeira é fortalecer o trabalho de outras entidades que atuam em Gaza: enquanto a UNRWA é responsável por 17% da ajuda humanitária entregue ao enclave, o Programa Mundial de Alimentos (PAM), outra agência da ONU, disponibiliza 33% e o Crescente Vermelho Egípcio (equivalente à Cruz Vermelha nos países islâmicos), 20%.

“Esta seria a melhor maneira de mitigar simultaneamente a tragédia humanitária na Faixa de Gaza, ao mesmo tempo em que enfraqueceria o monopólio tradicional da UNRWA sobre os serviços em Gaza e o relacionamento que a UNRWA tem com o Hamas”, escreveram Hatuel-Radoshitzky e Panikoff.

A segunda sugestão é mudar os sistemas de educação e saúde em Gaza. A UNRWA presta serviços nas duas áreas que hoje consomem quase 75% do orçamento da agência, mas não fazem parte das atribuições previstas na sua criação.

Os analistas ponderaram que a prestação de tais serviços pela UNRWA, tradicionalmente responsabilidade do Estado, liberou o Hamas, que governa Gaza, para direcionar recursos para o terrorismo. As responsabilidades da agência da ONU nas duas áreas devem ser repassadas para organizações parceiras ou entes estatais pós-Hamas, alegaram.

Por fim, Hatuel-Radoshitzky e Panikoff argumentaram que na votação para renovar o mandato da UNRWA, que acontecerá em dezembro de 2025 na Assembleia Geral da ONU, as atribuições da agência devem ser alteradas.

“A resolução levada à votação deve mudar a responsabilidade da agência de apoiar todos os palestinos definidos como refugiados para, em vez disso, apoiar todos os palestinos dos estratos socioeconômicos mais pobres, independentemente do seu status de refugiados”, defenderam.