Continuam as discussões em torno do projeto da Anistia, que agora se chama PL da Dosimetria porque vai tratar da redução da pena dos condenados pelos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, participam, nesta quinta-feira (2), da inauguração da creche Afonso Brito, em Breves,...
A licença maternidade de mães que forem internadas ou tiverem o bebê internado por mais de duas semanas pode ser ampliada. É o que prevê a lei que...
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, uma instrução normativa que amplia para R$ 4,9 bilhões a reserva do fundo eleitoral previsto no Orçamento de 2026....
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira cinco projetos de lei que tratam do incentivo à produção e do combate ao desperdício de alimentos, em cerimônia no Palácio do...
A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (1º) o projeto que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês....
O Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, publicado pelo governo federal, prevê um bloqueio total superior a R$ 12 bilhões nas despesas dos ministérios, referentes ao...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira , com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei que prevê isenção de Imposto...
Representantes de movimentos sociais fizeram, nesta quarta-feira (1), a entrega simbólica ao presidente Lula de 1,5 milhão de assinaturas do Plebiscito Popular que trata da taxação...
O Senado começou a analisar nesta terça-feira (30) o projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, que regula pontos da reforma tributária, especialmente a regulamentação do Comitê Gestor...
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