País tem até fevereiro de 2025 para divulgar as novas metas de redução de emissões. Ao anunciar conclusão, governo não detalhou quais são as novas metas...
Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para acatar o pedido da defesa e reduzir a pena no crime de corrupção de 4 anos e 4 meses...
De acordo com as fontes da diplomacia, o roteiro no Brasil também é um sinal de contraponto ao futuro governo Trump, na tentativa de diferenciar o...
De acordo com o STF, 223 acusados foram condenados por crimes mais graves, em razão da depredação do patrimônio, e 42 por delitos mais leves. Grupo...
🔎 O BPC é a garantia do pagamento de um salário mínimo por mês ao idoso ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. No caso...
“Além disso, como já destacado na decisão atacada, a presença de elementos indicativos da ação do agravante para obstruir as investigações (…), também reforçam a necessidade...
Presidente se reuniu diversas vezes com ministros ao longo da semana para fechar proposta que será enviada ao Congresso. De janeiro a setembro, contas do governo...
“Em nossos esforços por uma ordem internacional mais equitativa e representativa, de acordo com o direito internacional, incluindo a Carta das Nações Unidas, reafirmamos a necessidade...
Presidente da Rússia já disse que não virá. Líderes da Alemanha, Itália, Argentina e África do Sul são aguardados na cúpula que ocorrerá nos dias 18...
Edson Fachin deu a declaração durante abertura de seminário realizado pela Suprema Corte em Brasília. Ele não especificou a quem se referia quando citou autoritarismo. O...