Lira negociou com o PL antes de atrasar tramitação e, na prática, pode ter criado dificuldade para vender facilidade: ou seja, trocar o projeto por outros benefícios aos golpistas que, hoje, não têm nada a seu favor. O adiamento da votação do projeto de lei que pode anistiar (perdoar) os golpistas do 8 de janeiro foi uma movimentação negociada com todos os lados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Lira devolveu o projeto “à estaca zero” para fazer um gesto ao PT e conseguir votos para seu apadrinhado, Hugo Motta (Republicanos-PB), na disputa pelo comando da Câmara a partir de 2025.
Se engana, no entanto, quem pensa que esse é um gesto foi feito para um lado só. A negociação também envolveu o PL, que concordou com o gesto.
Segundo deputados ouvidos pelo blog, o acordo foi firmado diretamente com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, com o ex-presidente Jair Bolsonaro e com a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Caroline de Toni (PL-SC).
Ninguém foi pego de surpresa. Foi tudo costurado.
CCJ volta a adiar votação de anistia a golpistas do 8/1
A avaliação política do lado da direita foi de que o reinício da tramitação traria benefícios ao próprio texto. No formato atual, o projeto é muito radical, inconstitucional e colocaria Hugo Motta em uma saia justa – o que poderia levá-lo a perder o apoio do PT na disputa à presidência da Câmara.
Mais do que isso: mesmo se fosse aprovado na Câmara, deputados avaliam que o projeto não passaria no Senado.
Ou seja: o texto virou um “bode na sala”. Uma dificuldade que, a depender da negociação política, pode virar uma facilidade nas próximas semanas.
A ideia é envolver até o Supremo Tribunal Federal (STF) para, ao longo do debate, conceder algum atenuante aos golpistas em troca pelo arquivamento da anistia total.
Na comissão especial, o PL da Anistia pode ter um novo relator que suavize o texto e, em vez de perdoar completamente os crimes, preveja “benefícios” aos golpistas.
Segundo deputados, essa mudança na tramitação despressuriza, de uma vez só, a sucessão no comando da Câmara e a relação entre o parlamento e o STF – já que um perdão das penas seria visto como nova afronta à decisão do Judiciário e à autonomia dos poderes.
