Instituto Arayara contesta pedidos da Petrobras para correção na licença da Foz do Amazonas | Empresas

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Segundo o instituto, caso o Ibama realize os ajustes pedidos pela Petrobras, “serão tomadas todas as medidas jurídicas cabíveis para a defesa do meio ambiente e dos direitos das comunidades afetadas”.

Na terça-feira (21), a Petrobras fez quatro pedidos de correções ao Ibama em referência ao texto da licença, emitida na segunda (20). Entre eles, a petroleira solicita que o órgão ambiental inclua outros três poços, além do poço inicial chamado Morpho, que recebeu a autorização de primeira perfuração.

A Petrobras pede que o Ibama inclua na licença os chamados poços contingentes, intitulados Manga, Maracujá e Marolo. Segundo a Petrobras, os três poços, além do Morpho, já estavam previstos desde o início do processo de licenciamento ambiental, mesmo antes de a Petrobras assumir a operação do bloco.

“Ressaltamos que os três poços contingentes estavam previstos desde o início do processo de licenciamento ambiental e foram mantidos quando da assunção da operação pela Petrobras”, disse a petroleira no ofício ao Ibama.

Procurado pelo Valor, o Ibama não respondeu sobre o ofício do Arayara.

Outro dos pedidos de ajustes da Petrobras foi uma correção do valor de compensação ambiental.

O documento original da licença prevê que a Petrobras pague 0,5% do valor de referência informado, o que, segundo o Ibama, resultaria em R$ 39,6 milhões a serem pagos pela Petrobras como compensação ambiental. O percentual é previsto em lei para o grau de impacto desse tipo de empreendimento.

No pedido da Petrobras ao órgão ambiental, registrado nesta quinta-feira (23) no processo, a petroleira aponta que a partir do valor de referência da atividade, de R$ 793,29 milhões, o valor de compensação ambiental a ser pago seria de R$ 3,96 milhões.

Procurado, o Ibama informa que está avaliando a solicitação do empreendedor. O pagamento deverá ocorrer somente após a definição da destinação dos recursos, a ser feita pelo Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF).

A Petrobras iniciou a perfuração na Bacia da Foz do Amazonas, parte da Margem Equatorial, ainda na segunda-feira (20), mesmo dia da emissão da licença. O planejamento da companhia é de que a fase de exploração, em que prevê a pesquisa para avaliar se existe óleo no local, deve durar cerca de cinco meses. Essa primeira etapa ainda não prevê a produção de petróleo.

No mesmo dia, a Petrobras realizou um pagamento de R$ 1,3 milhão ao Ibama, referente a valores da análise e da emissão da licença.