Deputados pedem prisão de ex-presidente de entidade por silêncio em CPMI

O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolaram requerimentos para a decretação da prisão preventiva do ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) Felipe Macedo Gomes.

Os pedidos foram apresentados depois que, na segunda-feira (20), Gomes permaneceu em silêncio na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, recusando-se a prestar esclarecimentos aos integrantes do colegiado.

No requerimento de sua autoria, Correia argumenta que as investigações mostram que o ex-presidente da Amar Brasil teria utilizado a entidade para criar um sistema próprio de biometria destinado a fraudar assinaturas, com o objetivo de realizar descontos não autorizados nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo as investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), a Amar Brasil movimentou R$ 143 milhões entre 2022 e 2024. De acordo com as autoridades, 96,9% dos aposentados afirmaram não ter autorizado os débitos.

“A manutenção da liberdade de Felipe Macedo Gomes representa risco concreto à ordem pública, diante dos indícios de forte influência política e considerável poder econômico de que dispõe. É de conhecimento público que Felipe Macedo mantém trânsito facilitado em círculos políticos relevantes, o que eleva o risco de fuga do país e pode comprometer o êxito das investigações”, justificou Correia no requerimento protocolado ontem (21).

Já o deputado Paulo Pimenta apresentou requerimentos nesta quarta-feira (22) pedindo, além da prisão preventiva de Felipe Macedo Gomes, as prisões preventivas de Igor Dias Delecrode, Anderson Cordeiro, Américo Monte e Marco Aurélio Gomes Junior. Eles teriam comandado, direta ou indiretamente, a AMAR Brasil, Master Prev, ANDAPP e AASAP.

Deputados Paulo Pimenta e Rogério Correia durante sessão da CPMI do INSS. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O vice-líder do governo na Câmara também pediu a decretação de medidas cautelares diversas da prisão de proibição de ausentar-se do país e retenção dos passaportes dos investigados.

Segundo o deputado, as investigações e a conduta dos investigados demonstram a “materialidade delitiva” e os indícios suficientes de autoria. 

“As operações policiais deflagradas contra os investigados, com as respectivas apreensões, a documentação sobre as associações e seus fluxos financeiros encaminhados à CPMI corroboram os indícios de autoria”, argumentou.

“A possibilidade de evasão ao exterior nos exige zelar pela futura aplicação da lei penal. Há notícias de que Mauro Palombo, que operou como contador das entidades fraudulentas, já se encontra nos Estados Unidos da América, e que os jovens membros desta organização criminosa, a que chamamos de Golden Boys, têm planos de fuga para frustrar a justiça brasileira”, finalizou Pimenta.

Jovens ricaços

Felipe Macedo faz parte do grupo conhecido como “jovens ricaços”, que mantém quatro entidades envolvidas nas irregularidades investigadas pela CPMI. Além da Amar Brasil Clube de Benefícios, estão no radar das investigações a Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (AASAP), a Master Prev e a Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (ANDDAP).

Juntas, as entidades faturaram R$ 700 milhões com descontos indevidos de aposentados e pensionistas.

Segundo as investigações, também fazem parte do esquema: Américo Monte, Anderson Cordeiro e Igor Delecrode.

A PF identificou uma frota milionária de carros de luxo registrada em nome dos quatro. Entre os veículos, estão uma Ferrari, cinco BMWs e 16 Porsches.

“Documentos indicam, ainda, que Felipe Macedo Gomes utilizou recursos desviados para aquisição de veículos de luxo, sendo incompatível sua evolução patrimonial com a renda declarada antes da constituição da ABCB”, completou o deputado Rogério Correia no requerimento.

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Depoimento

A recusa de Felipe Macedo Gomes de colaborar com as investigações da CPMI incomodou os integrantes da comissão. Na ocasião, o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), também disse que vai apresentar um pedido de prisão preventiva de Gomes na próxima reunião deliberativa.

Um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli autorizou o depoente a permanecer em silêncio. O advogado de Felipe Macedo Gomes, Levy Magno, argumentou que ele não comparecia como testemunha, mas sim na condição de investigado.

“Vou me manter em silêncio”, respondeu Gomes, diante de quase todos questionamentos do relator e dos demais parlamentares.

Lorenzoni

Felipe Macedo Gomes chefiava a Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) em 2022, quando deu entrada no INSS no pedido para formalizar o acordo de cooperação técnica (ACT) que permitiu os descontos indevidos sobre benefícios previdenciários. Naquele mesmo ano, ele doou R$ 60 mil para a campanha do ex-ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni ao governo do Rio Grande do Sul.

O relator perguntou se o valor seria propina paga a Lorenzoni. “Por que o senhor depositou R$ 60 mil na conta do ex-ministro da Previdência?”, questionou Gaspar, mas Felipe Gomes Macedo permaneceu em silêncio.

Amanhã (23), estão previstos os depoimentos de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS, e de sua esposa, Thaisa Hoffmann Jonasson. Ele foi afastado do cargo assim que a Polícia Federal deflagrou a Operação sem Desconto para investigar o esquema de descontos associativos não autorizados. Há indícios de que Thaisa Jonasson e a irmã Maria Paula Xavier da Fonseca tenham recebido recursos de empresas relacionadas às associações investigadas.

*Com informações da Agência Senado.
** Matéria atualizada para complemento de informações às 18h.