Boulos quer retomar discussão sobre participação popular na formulação do orçamento

Boulos afirma que Lula o chamou para ‘colocar o governo na rua’
O novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência (SG), Guilherme Boulos (PSOL), quer retomar no governo federal as discussões para a implementação da participação popular na construção do orçamento federal.
👉🏽 A proposta prevê a criação de mecanismos virtuais e presenciais para ouvir as prioridades da população.
As demandas seriam sistematizadas para subsidiar os debates dentro do governo em discussões como, por exemplo, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a partir do próximo ano.
A ideia de um orçamento participativo foi uma das grandes bandeiras do PT nos anos 80 e 90, mas perdeu força. O tema voltou a ser discutido no começo do terceiro mandato de Lula, em 2023, numa proposta elaborada de forma conjunta com a Secretaria-Geral, chefiada na época por Márcio Macêdo (PT), e pelo Ministério do Planejamento, comandando por Simone Tebet (MDB), mas não saiu do papel.
👉🏽 Boulos quer contrapor a falta de transparência e participação na definição de como o governo vai gastar os recursos, como o “orçamento secreto”, com um “orçamento popular”, derivado da participação da população.
Na avaliação de Boulos, a ideia tornará mais democrático um orçamento ainda definido por critérios pouco transparentes.
🔎 O “orçamento secreto” foi uma modalidade de emendas que funcionou entre 2020 e 2022 e foi encerrada por ordem do Supremo Tribunal Federal por falta de transparência.
Boulos GloboNews
Reprodução
Rodar o país
Boulos deve priorizar as regiões Norte e Nordeste nas agendas que vai realizar ainda neste ano. Ao assumir o cargo, uma das tarefas que Boulos recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a de rodar o país e colocar o “governo na rua”.
Antes de focar nas regiões Norte e Nordeste, Boulos deve desembarcar primeiro em São Paulo, seu reduto eleitoral. A primeira parada será na capital paulista por uma questão simbólica e de gratidão aos movimentos sociais do estado.
🔎 Boulos é um dos principais nomes da esquerda no país e político de maior força eleitoral do PSOL. Paulistano, o novo ministro construiu sua carreira como uma das principais lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).
Um dos pedidos que o presidente Lula fez ao político do PSOL foi que o novo ministro fortaleça a discussão de três assuntos com os movimentos sociais:
fim da escala de trabalho 6×1
os direitos dos trabalhadores informais, como de aplicativos e microempreendedores
participação popular nas definições orçamentárias
Em relação ao fim da escala 6×1, o governo apoia a proposta de emenda à Constituição (PEC) da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A PEC está parada na Câmara e está longe de ter apoio suficiente para ser aprovada até as eleições de 2026.
Boulos deve trabalhar junto com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann (PT), no tema, mas espera também que o governo crie um “caldo social” para pressionar o Congresso. A estratégia do novo ministro será utilizar a força do governo para popularizar o tema, inclusive, em campanhas publicitárias.
Em entrevista à GloboNews nesta quarta-feira (22), Boulos confirmou que Lula lhe deu a tarefa de construir debate com os trabalhadores de aplicativo. Ele insere essa tarefa no contexto de uma mudança no perfil da classe trabalhadora, que se tornou “mais dispersa, difusa, flexível, por plataformas ou trabalhando na informalidade”, o que, segundo ele, desafia a capacidade de mobilização histórica da esquerda.
Transição
O novo ministro começou a despachar no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (22). Boulos iniciou a transição de cargo com o agora ex-titular Márcio Macêdo na terça (21) deve fechar seu plano de trabalho até semana que vem. A cerimônia de posse no cargo será na próxima quarta-feira (29), depois da viagem de Lula à Ásia.
Boulos não pretende fazer uma mudança completa do quadro da secretaria. Ele deve levar o próprio time para os principais postos da pasta, mas quer manter espaços de movimentos sociais que já estão no ministério. Servidores de carreira e parte dos nomeados que representam e levam demandas de movimentos sociais ao governo também deve ser mantida.