Deputado pede prisão de ex-presidente de entidade por silêncio em CPMI

O deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou um requerimento para a decretação da prisão preventiva do ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) Felipe Macedo Gomes. O pedido foi apresentado depois que o ex-presidente permaneceu em silêncio na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS na segunda-feira (20), recusando-se a prestar esclarecimentos aos integrantes do colegiado.

No requerimento, Correia argumenta que as investigações mostram que Felipe Macedo Gomes utilizou a entidade para criar um sistema próprio de biometria destinado a fraudar assinaturas, com o objetivo de realizar descontos não autorizados nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo as investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), a Amar Brasil movimentou R$ 143 milhões entre 2022 e 2024, de acordo com as autoridades, 96,9% dos aposentados afirmaram não ter autorizado os débitos.

“A manutenção da liberdade de Felipe Macedo Gomes representa risco concreto à ordem pública, diante dos indícios de forte influência política e considerável poder econômico de que dispõe. É de conhecimento público que Felipe Macedo mantém trânsito facilitado em círculos políticos relevantes, o que eleva o risco de fuga do país e pode comprometer o êxito das investigações”, justificou Correia no requerimento protocolado ontem (21).

Felipe Macedo faz parte do grupo conhecido como “jovens ricaços”, que mantém quatro entidades envolvidas nas irregularidades investigadas pela CPMI. Além da Amar Brasil Clube de Benefícios, estão no radar das investigações a Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (AASAP), a Master Prev e a Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (ANDDAP). Juntas, as entidades faturaram R$ 700 milhões com descontos indevidos de aposentados e pensionistas.

Segundo as investigações, também fazem parte do esquema: Américo Monte, Anderson Cordeiro e Igor Delecrode. A PF identificou uma frota milionária de carros de luxo registrada em nome dos quatro. Entre os veículos, estão uma Ferrari, cinco BMWs e 16 Porsches.

“Documentos indicam, ainda, que Felipe Macedo Gomes utilizou recursos desviados para aquisição de veículos de luxo, sendo incompatível sua evolução patrimonial com a renda declarada antes da constituição da ABCB”, completou o deputado no requerimento.

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Depoimento

A recusa de Felipe Macedo Gomes de colaborar com as investigações da CPMI incomodou os integrantes da comissão. Na ocasião, o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), também disse que vai apresentar um pedido de prisão preventiva de Gomes na próxima reunião deliberativa.

Um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli autorizou o depoente a permanecer em silêncio. O advogado de Felipe Macedo Gomes, Levy Magno, argumentou que ele não comparecia como testemunha, mas sim na condição de investigado.

“Vou me manter em silêncio”, respondeu Gomes, diante de quase todos questionamentos do relator e dos demais parlamentares.

Onyx Lorenzoni

Felipe Macedo Gomes chefiava a Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) em 2022, quando deu entrada no INSS no pedido para formalizar o acordo de cooperação técnica (ACT) que permitiu os descontos indevidos sobre benefícios previdenciários. Naquele mesmo ano, ele doou R$ 60 mil para a campanha do ex-ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni ao governo do Rio Grande do Sul.

O relator perguntou se o valor seria propina paga a Lorenzoni. “Por que o senhor depositou R$ 60 mil na conta do ex-ministro da Previdência?”, questionou Gaspar, mas Felipe Gomes Macedo permaneceu em silêncio.

Amanhã (23), estão previstos os depoimentos de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS, e de sua esposa, Thaisa Hoffmann Jonasson. Ele foi afastado do cargo assim que a Polícia Federal deflagrou a Operação sem Desconto para investigar o esquema de descontos associativos não autorizados. Há indícios de que Thaisa Jonasson e a irmã Maria Paula Xavier da Fonseca tenham recebido recursos de empresas relacionadas às associações investigadas.

*Com informações da Agência Senado