Para especialistas, comunidades devem participar de decisões da COP30

“Imagine você assinar um contrato que você não entende nada, que você não sabe o que está escrito e você perder a sua terra por causa disso”. É assim que Natália Nascimento, representante da Associação dos Moradores do Baixo Riozinho (Asmobri), descreve o que ocorreu com ribeirinhos na região do Médio Rio Juruá, no Amazonas.

A população, segundo Natália, é assediada por conta do mercado de carbono, um ativo cada vez mais valioso no comércio da transição energética.

De forma simplificada, para reduzir as emissões globais de gases poluentes na atmosfera, que levam, entre outras consequências, ao aquecimento do planeta, empresas recorrem àqueles que emitem menos ou mesmo reduzem as emissões para atmosfera.

Por meio de acordos, as empresas garantem a preservação de territórios e compram créditos de emissão de carbono, o que permite que emitam mais gases poluentes, sem desequilibrar a emissão total global.

Um dos problemas é que, como ressalta Natália Nascimento, esses acordos são feitos com populações tradicionais, sem que elas sequer entendam o que realmente está em jogo e o que podem perder; além de não ter a garantia de que a empresa tem condições de cumprir com o que está se comprometendo a fazer.

No caso dos acordos assinados com a Asmobri, Natália conta que a empresa prometia mais do que poderia dar e impactaria o modo de vida da população além do que estava informando. O Ministério Público Federal foi acionado e a comunidade aguarda decisão judicial.

“As pessoas que assinaram esse contrato, a maioria da comunidade, são leigas. Elas não sabem nem o que elas assinaram”, relata a representante. “Vamos permanecer firmes e confiando na Justiça”, diz.

Conflitos do Clima

Natália Nascimento relatou o caso nesta segunda-feira (20), no evento COP30 e os Conflitos do Clima: REDD+, Mineração e as Lutas por Justiça Racial e de Gênero, promovido pelo Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

O Baixo Riozinho é apenas um dos exemplos dos impactos das mudanças climáticas sobretudo nas populações e áreas mais vulneráveis.

De acordo com os debatedores, o tema deve ser considerado quando se discute transição energética em espaços como o da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorre em novembro em Belém.

Excluídos das decisões

A diretora de Programas da Anistia Internacional Brasil, Alexandra Montgomery, que também participou do debate, destacou que justamente as populações mais vulneráveis são as excluídas dos espaços de tomada de decisão, como a própria COP30.

“Quando você olha quem sofreu de maneira desproporcional esses impactos [climáticos], você vai ver que é um determinado grupo da população. É um determinado conjunto populacional. Então, a gente tá na mesma tempestade, mas a gente não tá no mesmo barco”, enfatiza. “Essas pessoas são colocadas de fora, elas são intencionalmente colocadas do lado de fora das mesas de negociação.”

Alexandra ressalta que o Brasil possui 16.390 milhões de pessoas que moram em favelas e comunidades urbanas, o que representa 8,1% do total da população brasileira, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Belém, que sedia em novembro a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), lidera a lista de grandes concentrações urbanas com maior proporção de habitantes morando em comunidades, com 57,1% da população nessas condições.  

“Quando a gente tá falando de mudanças climáticas, de eventos climáticos extremos, de alagamento, de enchente, a gente tá falando que boa parte dessas pessoas, que moram nessas áreas de risco, não participa ou não é escutada nas discussões sobre as cidades”, diz a diretora.

Impactos em Belém

Às vésperas da COP30, Alexandra Montgomery chama atenção também para os impactos que serão deixados na própria cidade de Belém apenas por conta da realização desse grande evento na cidade.

“Quando um grande empreendimento entra num território, o que ele faz é aprofundar todos os problemas que aquele território já tem”, enfatiza ela.

Guilherme Carvalho, que é educador popular da organização não governamental (ONG) Fase – Solidariedade e Educação, acompanha os preparativos para a COP e também demonstrou preocupação.

“Belém está se transformando em uma cidade espetáculo e uma cidade espetáculo calcada no racismo ambiental, porque todos os dejetos estão sendo jogados na periferia, sem que haja qualquer indicação do governo do estado de que aqueles dejetos sofrerão algum tipo de tratamento no futuro”, afirma.

Ele também falou sobre os impactos dos altos preços na capital paraense não apenas para aqueles que irão participar do evento, mas também para a população local, que já está sendo afetada.

“Como toda cidade espetáculo, você tem a gourmetização dos conhecimentos tradicionais, porque agora está cheio de cozinha utilizando os ingredientes, as ervas, falando do resgate da cultura amazônica, mas não devolvendo nada para aqueles que realmente dependem desse conhecimento tradicional”, diz.

E acrescenta: “Os aluguéis ficaram absurdos e não só os aluguéis de quem vem para a COP, mas de quem vive na cidade. Os preços dos aluguéis dispararam e os preços do serviço de um modo geral também dispararam”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva justifica a escolha de Belém como uma oportunidade de mostrar ao mundo a Amazônia.

“Eu sabia que Belém era uma cidade com problemas. Têm os problemas de drenagem, têm os problemas da pobreza. Mas veja, por que nós aceitamos do Brasil fazer a COP lá? É porque é preciso mostrar para o mundo o que é a Amazônia e o que é o Pará. Não vai ser a COP do luxo, é a COP da verdade”, afirmou no início do mês em visita ao Pará. 

O presidente também afirmou que estão sendo feitos investimentos na cidade e que, após o fim do evento, as obras irão permanecer para a população local. Segundo ele, o governo federal está fazendo um investimento de quase R$ 6 bilhões na cidade.