Programa Restaura Amazônia aprova 17 projetos em assentamentos

Os 17 projetos contemplados pelo edital de seleção do programa Restaura Amazônia para assentamentos rurais foram anunciados nesta quinta-feira (16), em Brasília.

As iniciativas receberão R$150 milhões do Fundo Amazônia para transformar áreas degradadas em florestas produtivas, com o objetivo de promover desenvolvimento e segurança alimentar.

O Restaura Amazônia integra o Programa Nacional de Florestas Produtivas dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Segundo o ministro do MDA, Paulo Teixeira, é a maior iniciativa de restauração produtiva em assentamento.

“O que está sendo feito aqui é o reflorestamento com espécies produtivas, que são mais rentáveis que a soja e do que a pecuária. O açaí, o cacau, o dendê, o cupuaçu são dez vezes mais rentáveis. Todas essas espécies têm o resultado econômico que comprova que a floresta de pé terá mais importância que a supressão da floresta para venda de madeira e para produzir soja e pecuária”, reforça o ministro.

De acordo com os ministérios, juntos, os projetos aprovados serão capazes de recuperar 4,6 mil hectares na região da Amazônia que ficou conhecida como o Arco do Desmatamento, localizada em uma área entre o do leste do Maranhão e o Acre. Serão beneficiados 80 assentamentos, que alcançam cerca de 6 mil famílias.

Os projetos estão distribuídos em três macrorregiões, sendo a primeira formada pelos estados do Amazonas, Acre e de Rondônia, a segunda por Mato Grosso e Tocantins e a terceira pelos estados do Pará e Maranhão. Cada uma terá disponível R$ 46 milhões.

“O que assinamos aqui é para fazer com que a restauração passe a ser uma forma de gerar emprego, de gerar renda. A restauração produtiva faz com que a gente tenha as florestas produtivas. E elas não precisam ser com espécies exóticas. Pode ser com espécies nativas e a gente mostrar que é possível um novo ciclo de prosperidade”, afirma a ministra do MMA, Marina Silva.

Os recursos para investimento nos projetos aprovados pelo edital são integralmente do Fundo Amazônia e não reembolsáveis.

Segundo Marina Silva, este investimento só foi possível por meio das doações de países que observam os resultados das políticas públicas brasileiras de enfrentamento ao desmatamento e à mudança climática. “Toda vez que a gente consegue reduzir as emissões de CO2 [gás carbônico], que a gente consegue diminuir o desmatamento, nós podemos captar recursos”, reforça.

De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amazônia, esse é um dos editais do programa Restaura Amazônia e, ao todo, serão destinados R$ 450 milhões em investimentos da recuperação da cobertura verde do bioma, contemplando também terras indígenas e unidades de conservação.

“Nunca antes na história do país, o BNDES e o Ministério do Meio Ambiente entregaram tanto com o Fundo Amazônia. Nós, em dois anos e meio, entregamos quatro vezes mais do que tudo o que foi feito na história do fundo”, afirma Tereza Campello, presidente em exercício do BNDES.

Marina Silva lembrou que as políticas públicas de restauração ambiental são parte de um esforço para recuperar 12 milhões de hectares no Brasil. Atualmente, segundo a ministra, 6 milhões de hectares já foram recuperados a partir do processo de replantio e restauração natural.

Os projetos contemplados terão o prazo de 48 meses para a execução das iniciativas, sendo metade para implantação e a outra metade para acompanhamento.

Caminhos Verdes

Durante a cerimônia de divulgação dos projetos contemplados pelo Restaura Amazônia, Tereza Campello também anunciou o aporte de R$ 146 milhões do Fundo Amazônia ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para regularização fundiária na Amazônia Legal.

Os recursos serão destinados ao programa Caminhos Verdes para georreferenciamento de 33 assentamentos rurais.

“A gente precisa regularizar as terras na Amazônia. Só tem uma forma de fazer isso que é com investimento público, para garantir que os órgãos possam fazer regularização fundiária, possam fazer cadastro ambiental rural e é isso que estamos fazendo nesta ação estratégica”, conclui.