PF investiga ataques armados contra povo pataxó do sul da Bahia

A Polícia Federal e a Polícia Civil da Bahia abriram inquérito para investigar os ataques reiterados aos pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatibá (Cahy-Pequi), que fica no município de Prado, no distrito de Cumuruxatiba. Há suspeitas da participação de policiais militares do estado.

No final da tarde do dia 1º de outubro, lideranças pataxó estavam reunidas em uma atividade de vigilância comunitária em uma área da Aldeia Kaí, dentro do perímetro da TI. A área foi retomada no início de agosto e é caracterizada por uma sobreposição de dois pontos reivindicados por latifundiários: o Portal da Magia e o Portal da Fazenda Imbassuaba. Os líderes pataxó foram cercados por cerca de 50 pessoas munidas de fuzis e armas de calibre .12. Esse calibre é o de espingardas usadas em caça e tiro esportivo.

“A gente está em estado de atenção, porque essa pistolagem ainda está aqui, ao redor, nas fazendas circunvizinhas. Está, atualmente, muito difícil, pois a comunidade fica fechada por esses caras”, desabafou um representante pataxó à Agência Brasil.

Conforme relata o povo pataxó em carta pública, a terceira veiculada desde a retomada da retomada, o grupo criminoso os confinou na casa-sede da área, a Fazenda Pero Vaz, e abriu fogo. Um dos líderes foi atingido de raspão, na cabeça, e outro, à queima-roupa, na clavícula, o que provocou uma fratura. As paredes do alojamento ficaram repletas de buracos de bala.

“Foi por milagre que não houve vítimas fatais, se considerarmos a proximidade e a agressividade com que foram disparados. Era mesmo pra matar”, enfatizaram na carta. 

“Mesmo encapuzados, alguns dos agressores foram identificados por todos que indefesos estavam na linha de frente”. De acordo com os indígenas, a ofensiva feita por empresários da região interessados nas terras foi interrompida somente após a chegada da Força de Segurança Nacional de Segurança Pública.

Os indígenas contam que, ao chegar ao local do chamado, os agentes da Força Nacional abordaram um ônibus escolar com dezenas de integrantes do bando armados, incluindo adolescentes, que teriam sido em troca de dinheiro. 

>>Povo pataxó denuncia violência na Bahia

No extremo sul da Bahia, também ocorre, concomitantemente, outro processo de retomada dos pataxó, na TI Barra Velha, em Porto Seguro, a 200 quilômetros de Prado, outra cidade de águas cristalinas e alto potencial turístico.

Em nota, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sublinhou a regularização fundiária como uma das medidas mais importantes para conter a escalada de violência na região. “Houve progressos no processo de demarcação da TI Comexatiba, que atualmente encontra-se na fase delimitada. As análises técnicas das contestações foram concluídas e os processos seguem os trâmites administrativos previstos, com encaminhamento ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e, em seguida, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), responsável pela decisão sobre a Portaria Declaratória.”

O Ministério dos Povos Indígenas reconheceu a gravidade das recentes investidas contra os indígenas e, em virtude disso, acionou os órgãos competentes para fazer a segurança das comunidades, “incluindo o policiamento ostensivo ininterrupto, atividades de inteligência e realização de perícia, assim como a devida investigação”.

A pasta informou a criação do Laboratório Etnoterritorial no Sul da Bahia, para produzir informações qualificadas e avaliação continuada da efetividade de políticas públicas voltadas aos povos originários; e do Fórum Regional Territórios Ancestrais, que visa assegurar ampla participação na definição de “estratégias conjuntas de enfrentamento e mitigação dos danos causados pelo crime organizado, coordenação das respostas às denúncias reiteradas dos povos pataxó e pataxó hã hã hãe, e aproximação com o governo do estado da Bahia, responsável pela resposta local aos eventos violentos”.

A reportagem procurou a Corregedoria da PM da Bahia, mas não houve resposta até o fechamento desta matéria. A corporação, por sua vez, disse que averigua as denúncias que chegam ao seu conhecimento, com isenção e rigor, sempre garantindo aos agentes o direito ao contraditório e à ampla defesa. 

“A PMBA ressalta que forças de segurança estaduais e federais atuam de forma integrada na região, sendo os desdobramentos de todos os episódios acompanhados com interesse pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). Salienta, por fim, que a Polícia Militar da Bahia dispõe de uma unidade especificamente voltada à atuação em conflitos agrários, a Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos (Cimcau), que, criada em janeiro de 2024, visa mediar as ações de segurança quando do cumprimento de mandados judiciais de manutenção ou de reintegração de posse e em outras situações de conflitos urbanos e agrários. A unidade também atua em ocorrências que envolvam povos originários, comunidades tradicionais, movimentos sociais ou grandes coletividades de pessoas.”