Congresso discute Isenção do IR e MP do Brasil Soberano nesta semana

A isenção do Imposto de Renda e a MP do Brasil Soberano estão na pauta do Congresso desta semana. Os dois assuntos são prioridade para o governo.

No caso do Imposto de Renda, as discussões começam na Comissão de Assuntos Econômicos. O relator, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, separou quatro dias para audiências públicas com especialistas e autoridades. A primeira delas ocorre já na próxima terça-feira (14). A ideia é já chamar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet. 

Quando a proposta chegou ao Senado, na semana passada, Renan prometeu rapidez na tramitação. O parlamentar afirmou que fará de tudo para não alterar o texto, para que ele não precise voltar para a Câmara.

“Nós vamos fazer tudo, no entanto, para que a matéria não volte para a Câmara dos Deputados, porque, lá na Câmara dos Deputados, ela se viu, lamentavelmente, como um instrumento de chantagem e de pressão contra o governo e até sobre a pauta do Poder Legislativo. Em alguns momentos, alguns deputados entenderam que era preciso votar a PEC da Blindagem e até a anistia. Depois, a dosimetria”, destacou. 

Depois da Comissão de Assuntos Econômicos, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês vai para votação em plenário.

O outro assunto é a MP do Brasil Soberano, que será discutida na comissão mista. O relator, senador Fernando Farias, do MDB alagoano, apresenta o relatório na terça-feira. A Medida Provisória foi editada depois do tarifaço dos Estados Unidos, como forma de proteger exportadores brasileiros, preservar empregos e incentivar investimentos. São R$ 30 bilhões em crédito extraordinário do Fundo Garantidor de Exportações. 

Depois de aprovada na comissão mista, a MP segue para análise tanto na Câmara quanto no Senado.

Governo busca alternativas para MP do IOF

Enquanto isso, o governo trabalha para buscar alternativas a outra proposta: a medida provisória do IOF, que perdeu a validade na última quarta-feira (8) por decisão da maioria dos deputados. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que levará um cardápio de medidas para o presidente Lula. O corte de emendas também não está descartado, segundo o titular da pasta.