Governistas querem aproveitar semana de pré-COP 30 para tentar salvar vetos ao licenciamento ambiental

Veja o que Lula vetou do projeto do licenciamento ambiental
Parlamentares querem aproveitar a proximidade da COP 30 — a conferência da ONU para o clima, que será sediada em Belém — para tentar salvar os vetos do presidente Lula ao projeto que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental.
A sessão para analisar os vetos está prevista para esta semana.
“A gente vai se preparar. É capaz de eles [oposição] prevendo isso, adiarem. É um tema que divide na semana da Pré-COP”, questionou o líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ).
Ambientalistas argumentam que o texto pode reduzir o controle sobre atividades que causam degradação e trazer riscos para comunidades tradicionais.
Já os apoiadores, como a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), argumentam que a nova regra vai agilizar a fiscalização sem prejudicar o meio ambiente.
Nesta semana, delegações internacionais e observadores estarão em Brasília para discutir estratégias focadas na COP-30, que será realizada em novembro, em Belém (PA).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a análise dos vetos para a quinta-feira (15).
“Espero que o Congresso não faça algo ruim para o país e para imagem do Brasil no exterior. Mas pelo o que temos observado no Congresso é bem provável que queriam derrubar o veto para poder manchar a imagem do governo Lula. Vai ficar muito ruim. Vamos trabalhar para tentar adiar”, afirmou Nilto Tatto (PT-SP), vice-presidente da comissão de Meio Ambiente da Câmara.
No Senado, o líder da oposição, Rogério Marinho (RN), e Marcos Rogério (RO), ambos do PL, têm convicção de que o parlamento vai derrubar os vetos de Lula.
Dois líderes da base também admitiram essa derrubada iminente dos vetos e afirmaram que o governo vai trabalhar apenas para uma “contenção de danos” maiores.
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Vetos
Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) validou parte da proposta aprovada pelos parlamentares, mas também vetou 63 pontos, considerados controversos e criticados por ambientalistas.
O presidente vetou, por exemplo, a implementação da licença automática, reforçando a proteção de áreas sensíveis e garantindo a exigência de estudos de impacto ambiental para projetos prioritários.
Outro trecho vetado preserva regime especial de proteção da Mata Atlântica, impedindo corte de floresta nativa.
Também foi preservada a análise técnica de órgãos gestores antes de licenciar obras em áreas ambientalmente sensíveis, como nas Unidades de Conservação.