Trama golpista: Moraes pede que PGR e defesas de réus do núcleo 4 apresentem alegações finais

Julgamento da denúncia contra núcleo 4 da tentativa de golpe começa no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa dos sete réus do núcleo 4 das investigações da tentativa de golpe de Estado apresentem as alegações finais no processo que apura a participação deles na tentativa de golpe de Estado.
🔎Alegações finais são as últimas exposições das partes em um processo, após a fase de instrução – onde são coletavas provas. É uma fase anterior à decisão sobre o processo e serve como uma oportunidade para que as partes reforcem argumentos e apresentem conclusões sobre o caso.
O prazo é regimental de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República e, após a manifestação da PGR, de mais 15 dias para as defesas dos réus.
São réus nesse núcleo:
Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército);
Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército);
Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército);
Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército);
Reginaldo Abreu (coronel do Exército);
Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal); e
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Julgamento da denúncia contra núcleo 4 da tentativa de golpe começa no STF
Reprodução/TV Globo
No despacho, Moraes também pediu para que tribunais sejam oficiados para apresentar certidões de antecedentes criminais dos réus em cinco dias.
Caso os réus respondam a processo nos tribunais citados, Moraes pediu que as certidões sejam acompanhadas do detalhamento do trâmite dos processos mencionados.
As certidões serão expedidas pelos tribunais:
Tribunal Superior Eleitoral;
Superior Tribunal de Justiça;
Superior Tribunal Militar;
Tribunais de Justiça;
Tribunais Regionais Eleitorais; e
Tribunais Regionais Federais.
Foto de arquivo: ministro do STF Alexandre de Moraes durante sessão na Corte, em 27 de novembro de 2024.
Adriano Machado/Reuters
Acusação
Os réus do núcleo 4 são alvo de acusações da Procuradoria-Geral da República:
🔎O núcleo 4 é acusado de realizar operações estratégicas de desinformação. Os sete integrantes do núcleo 4 são acusados de propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral, além de realizar ataques virtuais a instituições e autoridades que ameaçavam os interesses do grupo. “Todos estavam cientes do plano maior da organização e da eficácia de suas ações para a promoção de instabilidade social e consumação da ruptura institucional”, afirmou a PGR.
Próximos passos
A ação penal contra os réus está na reta final de instrução processual.
A partir da apresentação das alegações finais, o caso pode ser levado a julgamento na Primeira Turma do STF. Caberá ao colegiado decidir se o grupo deve ser condenado ou absolvido.
Se houver condenação, os magistrados vão definir a pena de cada um. Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Nas duas situações, é possível recurso dentro do próprio STF.